A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 01/09/2020
“Olho por Olho, Dente por Dente”, era o que ditava o primeiro conjunto de leis babilônicas registradas. Nessa legislação, notava-se um caráter autônomo no prisma legislativo, uma vez que o meio de punição por determinado delito partia do próprio indivíduo afetado. Não obstante, nota-se que a realidade brasileira se encaminha para uma realidade parecida, uma vez que a constante prática de justiça com as próprias mãos é cada vez mais frequente. Isso ocorre devido o diminuto papel do poder legislativo no combate ao crime, bem como a disseminação de pautas antidemocráticas pela internet.
No contexto relativo à supressão do Terceiro Poder, é possível citar a série “The Walking Dead”, cuja trama principal é baseada na reconfiguração de uma sociedade pós-apocalíptica que não possui mais um setor responsável pelo julgamento do correto, o que leva os sobreviventes à seguirem seu próprio “Hamurabi”. Nesse mesmo raciocínio, observa-se que o Brasil atual configura uma mesma dispersão do legislativo, uma vez que o sistema de julgamento é lento e, muitas vezes, beneficia indivíduos erroneamente, haja vista a presença de relações de poder infiltradas em diversas estâncias governamentais como, por exemplo, o foro privilegiado aos políticos corruptos. Dessa forma, a população, como forma de contraposição ao sistema, acaba praticando o mesmo visto na série.
Ademais, a disseminação massiva de ideologias opositórias ao regime democrático nas mídias sociais retrata uma nova visão da população brasileira, pautada, principalmente, nos discursos de ódio. Nesse contexto, a filosofa Hanna Ardent, cuja principal teoria retrata a banalização do mal, exprime a perca da empatia por atos hediondos contra outras pessoas, torna-se um pensamento atual, uma vez que a internet, como ferramenta formadora de opiniões, é responsável pela convocação de grupos extremistas que sobressaem o proposto na constituição de 84 - um julgamento digno - em prol de uma justiça feita por eles mesmos. Com isso, tem-se gradativamente um sentimento de responsabilidade
perante a justiça do país nas mãos de indivíduos, e não do Estado.
Em viés dos fatos apresentados, urge o combate à pratica de coerção pela força. Para tal, é necessário que o Ministério da Cidadania, por meio de um valor disposto pela União, crie palestras abertas à população, pautadas, sobretudo, nos perigos de um regime autoritário - cuja base se fundamenta na violência - na sociedade atual, o que permitirá uma reflexão coletiva da comunidade em geral perante o tema. Além do mais, cabe à sociedade, em sua maior parte, entrar em vigor nas redes sociais e denunciar as postagens que apresentem cunho de violência e ideias antidemocráticas, o que garantirá uma diminuição das visualizações e consequente massificação da ótica. Somente assim, garantir-se-á um distanciamento do presenciado na Babilônia.
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