A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O filme “A Justiceira” retrata a história de Riley, uma jovem que, após ter a sua família assassinada, dedica anos de sua vida para tornar-se uma matadora profissional e assim poder vingar a morte de seus entes queridos com as próprias mãos. De maneira análoga ao narrado na obra ficcional, no contexto nacional hodierno, os elevados índices de violência e o descrédito popular no poder judiciário fez surgir, em uma significativa parcela da sociedade brasileira, o desejo de realizar justiça com as próprias mãos. Nesse contexto, convém o emprego de um olhar crítico de enfrentamento acerca do impasse.

A princípio, verifica-se que a exacerbada violência ao qual o tecido social tupiniquim está submetido se configura como uma das principais causas para o impasse. Consoante o filósofo contratualista John Locke, é dever do Estado - através do Contrato Social - garantir total segurança para toda a sua população. Todavia, quando se observa a conjuntura nacional corrente, constata-se a existência desse ideal apenas na teoria e não, desejavelmente, na prática, haja vista que o Brasil ocupa a 9º posição no ranking de países mais violentos do mundo, conforme dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Assim, uma vez imersos em um contexto de intensa brutalidade, muitos indivíduos são educados de modo a pensar que a maneira mais eficaz de combate às práticas violentas é o emprego de uma maior quantidade de hostilidade, resultando, então, em uma sociedade que utiliza mecanismos próprios e violentos para atingir aquilo que consideram justiça.

De outra parte, nota-se que o descrédito da população para com o setor judiciário brasileiro contribui para a ascensão da realização de justiça com as próprias mãos. A esse respeito, o sociólogo Zygmunt Bauman utiliza o conceito de Instituições Zumbis para definir aquelas instituições que, embora sejam tradicionais, perderam a sua função social e se encontram degradadas. Sob essa perspectiva, observa-se que a estrutura judiciária nacional findou por se transformar em uma espécie de Instituição Zumbi, uma vez que a excessiva morosidade existente na tramitação dos procedimentos judiciais faz com que uma parcela cada vez maior da população nacional não mais considere essa a forma mais eficiente de conquistar a justiça, optando por utilizar as próprias mãos como forma de se sentirem justiçados.

É evidente, portanto, a urgência na mitigação do revés. Destarte, cabe ao Poder Judiciário, a redução no tempo de julgamento processual. Para tanto, deve-se estipular um tempo limite máximo para o qual juízes e promotores devem concluir o julgamento de um processo, sob riscos de punição em caso de extrapolamento do limite. Ademais, deve-se realizar forças tarefas mensais destinadas exclusivamente para a resolução de conflitos de pequenas causas e mediação de conflitos.