A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O autor Michael Foucault em seu livro vigiar e punir, conta com detalhes o suplício do condenado Damiens acusado de parricídio. Na trama, as mais horríveis torturas eram imposta ao réu. Hoje em dia, com o avanço das leis penais, tais atos são inaceitáveis. todavia, nota-se um aumento na tentativa de a população fazer justiça com as próprias mãos. Isso porque, a morosidade do poder judiciário  aliada a leis brandas passam a população a sensação de impunidade.

A princípio, a população age por impulso, não calculando as consequências de se fazer justiça com as próprias mãos. Certos crimes causa uma enorme comoção social o que eleva os ânimos da sociedade que, julgando uma possível absolvição do acusado ou pelo fato de o poder judiciário ser lento em suas decisões,  age por conta própria igualando-se a animais irracionais que em alguns casos tiram a vida de outra pessoas sem que ela passasse por um processo judicial.

Também, as leis brasileiras deixam brechas para que acusados de crimes responda em liberdade ou tenham suas penalidades atenuadas, gerando sensação de impunidade. Assim é crescente o número de casos de pessoas que são julgadas pela população no que seria o próprio código de Hamurabi “olho por olho, dente por dente.

Nesse viés, é importante que medidas sejam tomadas afim de inibir tais ações, portanto cabe ao poder judiciário que invistam na capacidade de processamento dos processos penais no intuito de diminuir o tempo de imposição da penalidade aos réus. Também, o congresso nacional deve criar leis com penalidades mais severas no intuito de diminuir a sensaçao de impunidade na populaçao.