A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Lima Barreto, em seu livro “Os Bruzundangas”, ilustrou uma problemática nação que satirizava o Brasil do início do século XX. Esse país fictício apresentava problemas como uma certa ineficiência da justiça e a propensão dos cidadãos a realizarem o que seria papel do Judiciário. Passado quase um século, seria razoável que a obra do autor pré-modernista não fosse tão parecida com o Brasil atual. Todavia, não é o que acontece quando se observa a prática da justiça com as próprias mãos no contexto atual. Nesse sentido, é necessário entender os porquês dessa problemática, os quais estão relacionados a fatores políticos e educacionais.

Inicialmente, destaca-se o plano político da problemática. De fato, como bem ilustrou Max Weber, o Estado, teoricamente, possui monopólio da justiça e da violência, o que garante coesão social. Contudo, ao falhar ou tardar em cumprir sua função punitiva, esse agente pode ser visto por muitos como ineficiente ou conivente, o que estimula atos de barbárie por parte de pessoas que julgam estar fazendo o justo. Por conseguinte, ao não cumprir seu papel, o Estado perde o monopólio da força, causando fenômenos como linchamentos, já presente no tempo de Lima Barreto.

Outrossim, há a dimensão cultural da questão. Thomas Hobbes definiu que o homem, em seu estado natural, está em constante guerra e violência, cabendo ao governo e à educação salvaguardar a proteção. Não obstante, a formação escolar brasileira não trata de forma aprofundada a justiça, tangenciando-a em poucas aulas de ciências humanas, devido á existência de outros extensos conteúdos a serem lecionados. Consequentemente, indivíduos sem uma formação sólida sobre justiça podem vir a cometer injustiças com as próprias mãos quando em momentos de revolta, regredindo ao estado de guerra hobbesiano.

Torna-se cristalina, dessa forma, a necessidade de se intervir nesse problema. Para tal, é necessária a mudança na estrutura educacional. Logo, as escolas devem abordar com mais atenção os aspectos da justiça. Mais detalhadamente, aulas de sociologia e história que abordem Max Weber e Thomas Hobbes podem ser usadas para propor discussões mediadas pelo professor, o que incutirá nos alunos o ideal de justiça. Com essa medida, que não exclui outras, espera-se que se diminua a barbárie e assim como as semelhanças com Bruzundangas.