A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A série “O Justiceiro”, da Netflix, retrata a jornada do personagem Frank Castle, que após vingar-se dos responsáveis pela morte de sua esposa e filha, desvenda os mistérios e injustiças do mundo do crime de Nova York. Indo de encontro à ficção, no Brasil, casos de justiça com as próprias mãos são recorrentes, sendo a insuficiência do Estado e a confusão entre os termos justiça e vingança, algumas das principais causas dessa conjuntura.

Em primeiro lugar, é válido apontar que o linchamento surge em razão da ineficiência Estatal. Nesse sentido, o sociólogo José Martins, propõe a tese: “O linchacamento não é uma manifestação de desordem, mas de questionamento da ordem”. Nessa lógica, uma vez que as instituições oficiais, responsáveis pela promoção da ordem e da justiça, são afirmadas na lei mas negadas na prática, muitos indivíduos se sentem impunes, o que desencadeia no cometimento de atos criminosos.

Por conseguinte, outro fator que fomenta o exercício desses atos é o equívoco entre a diferenciação dos termos “justiça” e “vingança”. Ademais, diferente da justiça aplicada pleo Estado, a ação exercida como forma de lição ao infrator não condiz com os principios jurídicos, já que são exercidos de maneira arbitrária. Consoante a teoria proposta por Hobbes, de que o homem é mau por natureza e portanto, necessita de uma figura que dite as regras e normas (nesse caso, o Estado), conclui-se que a tentativa de combater a violênica com o exercício da mesma é ineficaz.

Portanto, medidas são necessárias para solucionar essa problemática. Dessa forma, com o objetivo de se extinguir o linchamento e quaisquer atos de punição feitos de forma arbitrária, é imprescindível que o Ministério da Justiça -detentor do poder e dever da jurisdição-, torne eficaz a punição de criminosos em exercício da lei, por meio da criação de políticas públicas que garantam a segurança coletiva e a justiça na apuração e eventual condenação de casos. Assim, o linchamento deixará de fazer parte do cenário social brasileiro.