A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Segundo o livro “Linchamentos: A justiça popular no Brasil”, de José Sousa Martins, nos últimos 60 anos, um milhão de brasileiros já participaram de pelo menos, um ato de linchamento no país. Essa trama, apesar de fictícia, faz-se válida na evocação da prática de justiça com as próprias mãos no Brasil, o que corrobora um agravante social. Ao se avaliar a ocorrência de tamanha adversidade vê-se o descrédito com o Poder Judiciário no Brasil e o desejo de vingança pelos indivíduos. Desse modo, é necessário que a sociedade em geral, aliada ao Estado, atue, de maneira engajada no sentido de evidenciar as causas e de propor as soluções adequadas à atual conjuntura.

É indubitável pontuar, inicialmente, que o descrédito com a segurança pública presente no país por parte dos cidadãos brasileiros configura como uma fator determinante na prática própria de justiça, o que acarreta consequências negativas. Sob esse viés, muitos crimes de linchamentos passam impunes. Tal fato, comprova-se com o estudos realizados pela pesquisadora do núcleo de violência, Ariadne Natal que afirma: “Esses crimes são difíceis de serem investigados pela polícia e por isso, comumente são arquivados. Dessa maneira, esse arquivamento e a ausência da aplicação de penas aos culpados reforçam o desprestígio da população com a justiça no país e trazem aumento no número dos justiceiros. Logo, é substancial alternativas quanto a esse impasse.

Outrossim, é imprescindível ressaltar, uma vez que a população se sente desamparada pelo sistema judiciário, intensifica-se o desejo de vingança que, ao contrário da justiça, tem objetivos destrutivos, que violam direitos básicos assegurados pelo artigo quinto da Constituição Federal: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Nessa perspectiva, buscar resolver por si só o problema atrapalha no cumprimento do objetivo da justiça no Brasil, que é neutralizar as ações do indivíduo infrator, e intimidar outros. Dessa forma, essa concepção intransigente denota uma atuação mais engajada do Estado, a fim de mitigar essa patologia social.

Portanto, medidas exequíveis são necessárias a fim de conter o avanço dessa problemática na sociedade brasileira. Para tal, o Poder Judiciário deve solicitar uma reformulação das leis com a aceleração dos processos de julgamentos, já que isso transmite mais credibilidade e segurança às vítimas e seus familiares, com o fito de os cidadãos terem mais confiança no Supremo Tribunal e evite o cometimento de crimes de vingança. Assim, as participações de linchamentos, citados pelo autor, José de Sousa Martins, serão cada vez menos expressivas no país.