A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 25/09/2020

No mundo antigo havia uma civilização chamada Mesopotâmia, essa civilização foi a primeira a criar um conjunto de leis que se chamava Código de Hamurabi, que representava uma severa punição dos crimes praticados e de suas formas de punição. Neste conjunto de leis dizia que se roubasse teria sua mão cortada, em outras palavras o famoso “olho por olho dente por dente”. Nos dias atuais as leis funcionam de uma forma diferente, repreendendo quem faz justiça com as próprias mão.

No Brasil, é de uma certa forma comum vermos atos de pessoas assassinando outras com o propósito de punir, praticado por um determinado grupo de indivíduos contra uma pessoa acusada pela população ou pela mídia de ter cometido um crime. Neste contexto, podemos afirmar que justiça com as próprias mão é um empecilho causado pela falta da intervenção do Estado. Segundo há obra “Linchamentos - a justiça popular do Brasil”, em nosso país, ocorre um “assassinato em busca de justiça” por dia.  Isso se sucede por conta do sentimento de impunidade que temos ao assistir filmes onde o mocinho se vinga e não é punido, e pelo sentimento de que o sistema judiciário possui falhas ao combater crimes.

Por exemplo, podemos ver, estampado nas mídias a palavra, policiais corruptos que auxiliam o tráfico. Nas mãos de um governo incapaz de fazer algo contra, a sociedade volta para um “estado de natureza”, como foi analisado pelo  filósofo  Thomas Hobbes , onde a justiça efetuada por meio de convicções e consenso de cada cidadão. Com tudo, a ignorância social não seria a melhor forma de se alcançar a justiça. No momento em que uma pessoa acusada pelo povo é assassinada por vingança, sem ao menos poder se defender. Vale ainda destacar, que conforme a lei, uma pessoa acusada deve ter direito à defesa. Se ignorarmos as leis a sociedade volta para um “estado de natureza”, onde não há punições para os atos. Tornando assim a justiça com as próprias mão um ato criminoso.

Portanto, para intervir com a ignorância social, deve-se tomar medidas para contê-las. É dever da sociedade, em conjunto de ONGs, reaver os seus direitos, através de passeatas, possuindo o intuito de pressionar o Estado para que ele cumpra com os seus deveres ao contrato social, de maneira que combata crimes com uma melhor eficácia. É de extrema necessidade, que as mídias, passem essa mensagem através de propagandas ou hashtags, conscientizando as pessoas que querem justiça e que a busca com as próprias mão até podem realizar esse ato, mas isso não mudará o fato daquilo que já aconteceu. Desta forma teremos um país onde o contrato social funciona e a justiça é realizada por vias legais.