A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A prática da justiça com as próprias mãos é um problema assíduo na história da humanidade. Na antiga Mesopotâmia, por exemplo, a Lei do Talião utilizava do princípio ‘’ olho por olho, dente por dente’’ que retratava a ideia de punição com um sofrimento de mesma proporção ao que causou. Em vista disso, fica explícito o pensamento de que, a prática desse ato motiva a vingança, e não a justiça, o que acaba por fomentar a proliferação da violência e, consequentemente ferir a integridade da sociedade.

Em primeiro lugar, é importante destacar que, conforme o Artigo 345 do Código Penal é proibido fazer justiça com as próprias mãos, tal comportamento leva a pena de detenção de quinze dias à um mês, ou multa, além da condenação correspondente à violência. O que comprova que o ato de justiça pelas próprias mãos é uma prática criminosa, já que a punição não é executada por intermédio de uma instituição responsável, como o tribunal de Justiça. Esse desejo de vingança surge pois há descaso do governo com ações delituosas presentes na sociedade, o que desperta revolta na população e, desse modo a prática da vingança. Em razão do tópico supracitado, podemos destacar o caso de um jovem que teve sua testa tatuada por dois indivíduos com a frase “Eu sou ladrão e vacilão” após ser acusado de furto de bicicleta em São Paulo, os agressores foram presos por praticarem tortura, um crime que vai contra os direitos humanos.

Além disso, uma pesquisa divulgada em 2016 pela Universidade Estadual de Michigan nos Estados Unidos da América revela que o Brasil está em 51º lugar, em uma classificação de empatia no mundo. Essa falta de compreensão dos estados emocionais dos outros, desenvolve indivíduos movidos por ódio e desejo de vingança que acabam por praticar justiça pelas próprias mãos. Tal advento advém dos veículos de informação, que proliferam a todo momento crimes que ocorrem pelo país, fato que normaliza a violência que devia ser repudiada e, por conseguinte atrapalha no cumprimento da justiça no Brasil que é neutralizar as ações dos indivíduos infratores.

Destarte, torna-se indispensável a divulgação sobre os prejuízos da justiça com as próprias mãos. Portanto, o povo deve, por meio de campanhas midiáticas, exercer uma pressão no governo federal para tomar medidas competentes no sistema judiciário, a fim de torná-lo mais ágil e eficiente em relação aos julgamentos. Além disso, a mídia deve, por meio de novelas e programas de televisão, promover debates sobre a questão e expor as consequências, com a finalidade de informar os indivíduos sobre o respeito à integridade social de cada indivíduo. Dessa forma, espera-se frear a prática de justiça com as próprias mãos.