A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 25/09/2020
O sistema de justiça brasileiro é conhecido por ser extremamente falho, contendo inúmeras brechas e sendo um processo extremamente demorado, em média oito anos por processo. Mesmo que este tempo venha diminuindo, o maior problema reside nas brechas e corrupções dentro do sistema, que persistiram da primeira constituição que o país recebeu. Esta falha no sistema leva inúmeras pessoas a acreditarem que os órgãos de justiça não estão aptos para realizarem seus serviços, e recorrem para a violência para compensarem o sistema judiciário.
No dia 13 de janeiro de 2020, um casal homossexual foi agredido dentro de um ônibus em Capão Redondo(SP). Este acontecimento mostra o problema da “justiça com as próprias mãos”, o conceito de justiça é definido pela pessoa que pratica as ações e pode funcionar apenas como justificativa para a violência gratuita.
Porém, muitas vezes ocorrem ações conjuntas, onde uma comunidade decide “linchar” um indivíduo por ter cometido algum ato julgado repugnante. Nestas ocasiões, o problema não se encontra na motivação, pois os indivíduos provavelmente teriam sido punidos pela lei. A maior problemática desta situação é a violência física como punição e a transferência do papel dos órgãos de justiça para as mãos da população.
Estes problemas não são de fácil resolução, e muitos anos devem se passar antes de qualquer resultado. Porém, com o aumento da cobrança da população com relação a fraudes no sistema, e a remoção de políticos mal intencionados, de seus respectivos cargos, é possível que o sistema se torne menos falho. Com a melhora no sistema, a população tente a se tornar mais satisfeita com a justiça e os casos de linchamento tendem a diminuir.
Já os casos de violencia individual, como o apresentado no segundo parágrafo, estes também estão à mercê do sistema de justiça. As penalizações devem passar de apenas alguns dias na cadeia e se caracterizar por tentativa de homicídio, tornando os casos menos frequentes.