A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na obra “Death Note” de Tsugumi Ohba, é retratada a história de Light Yagami, um estudante tomado pela ideia de fazer justiça pelas próprias mãos, após encontrar um misterioso caderno, o qual é capaz de matar qualquer um que, segundo o julgamento do jovem, não merece permanecer no mundo. Apesar de o Art. 345 do Código Penal considerar crime tal prática, bem como coibir sua atividade, tal fator destoa da realidade à medida que se verifica tanto a crescente taxa de violência urbana, intimamente correlacionada à ineficiência das instituições públicas, quanto à questão hodierna a respeito da integridade individual de cada cidadão.

Conforme já explicitado pelo Mapa da Violência 2012, elaborado pelo Instituto Sangari, o número de assassinatos citadinos no Brasil passou de 13.910 em 1980 para 49.932 em 2012, o que corresponde a um aumento de 259% ou o equivalente ao crescimento de 4,4% ao ano. Tais alarmantes dados demonstram o adverso panorama que a população brasileira está submetida diariamente, devido à ineficácia dos órgãos públicos que atuam nestes determinados estigmas sociais. Deste modo, é possível destacar que este cenário é derivado da preponderância de uma máquina burocrática, a qual permanece impregnada no sistema público, bem como a carência de leis eficientes que operam diretamente nas questões sociais.

Outrossim, vale ressaltar que realizar justiça com as próprias mãos compromete demasiadamente o direito individual humano em matéria de sociedade. Segundo o filósofo francês Jean-Paul Sartre, “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”. Acerca disso, é pertinente inferir que o uso de agressões em prol de combater a violência urbana é prejudicial a todos os indivíduos que constituem uma nação, visto que esta prática gera um estado de anarquia, ou seja, um estado caótico, sem regras. Dessa forma, em face do tópico supracitado, a coexistência em sociedade tornar-se-ia absolutamente inviável, pois a justiça seria relativizada e convertida em exercício arbitrário das próprias razões.

Destarte, torna-se imprescindível a adoção de medidas a fim de solidificar políticas que visem à concretização de uma nação mais próspera e amena. Assim, o Ministério dos Direitos Humanos e da Justiça, devem, por meio de verbas públicas, intervir na realização de campanhas midiáticas, com o intuito de informar os cidadãos quanto os prejuízos suscitados pela justiça pessoal, bem como estimular pressão no Congresso Nacional, a fim de assegurar a fiscalização e o aprimoramento de leis, em cumprimento do papel das instituições públicas quanto a questões relativas à violência. Dessa forma, espera-se frear a prática da justiça com as próprias mãos no Brasil.