A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na novela ‘‘Totalmente Demais’’, após agredir o homem responsável por abusar a sua filha, o personagem Germano Monteiro é preso por realizar justiça com as próprias mãos e agressão. Apesar de se tratar de uma ficção, situações como essa são comuns no Brasil, devido ao fato de que o Estado não é forte e capaz o suficiente para resolver todos os conflitos, como a sociedade exige.

Conforme a Constituição, todo o crime deve ser penalizado mediante a comprovação do ocorrido, porém, na prática, a realidade é outra. Um exemplo disso é o caso da jovem Mariana Ferrer, que, mesmo com filmagens e laudo médico que comprovam a violência sexual ocorrida contra ela, dentro do seu local de trabalho, teve o réu absolvido por provas insuficientes.

Em consequência de casos como esse, crimes absolvidos ou nunca levados a julgamento, devido ao longo tempo de espera e, muitas vezes, custo elevado, geram revolta na população, o que torna comum a realização de justiça com as próprias mãos. Como exemplo, o filme A Cabana, que retrata, em suas cenas iniciais, o assassinato de um pai pelo seu próprio filho, em uma tentativa de livrar a sua mãe das agressões diárias as quais ela era submetida pelo marido.

Portanto, é fundamental que o Poder Legislativo, por meio da modificação de leis, acelere o processo de julgamento dos crimes e o torne mais acessível para a população, a fim de impedir que situações de justiça com as próprias mãos ocorram. Além disso, se mostra necessário que os profissionais de justiça sejam melhor capacitados, por meio de treinamentos mais rígidos, com o objetivo de evitar julgamentos errôneos.