A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 25/09/2020

A glamourização da vingança disfarçada de heroísmo

“Qualquer violência, seja qual for a maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota” afirma o filósofo Sartre. Indubitavelmente, o Sistema Judiciário é fundamental para flanquear o progresso de uma sociedade mais justa e segura, e deve fazer o trabalho de punição de forma que corrija as más condutas de forma que respeite os direitos humanos. Todavia, nem todas as pessoas acham suficientes as penas definidas pelo Estado, e preferem realizar a famigerada “justiça com as próprias mãos”, que é quase um tipo de vingança. O problema é a glamourização desse ato, e o quanto ele contribui para um grande passo para trás em relação ao convívio em sociedade.

Primeiramente discute-se como esse tipo de “ato heróico” é visto como charmoso, principalmente em obras fictícias, onde os mocinhos quebram regras para fazerem o que consideram certo. Por melhor que sejam as intenções, a pessoa que tenta resolver por conta própria situações que devem ser julgadas por profissionais, acaba por tirar a autoridade da Justiça e quebrar a ética social por combater violência com violência. Esse tipo de glamourização é muito bem exemplificado no filme “Six Underground”, disponível na plataforma Netflix, em que os protagonistas forjam suas mortes para poderem fazer o que a jurisdição não é capaz.

Em segunda análise, é de extrema importância que a população se conscientize do quanto essa conduta é capaz de sabotar aquilo que vem evoluindo desde os primórdios: o comportamento humano em sociedade. De acordo com a Universidade de São Paulo, cerca de 1.179 linchamentos ocorreram no Brasil entre 1980 e 2006. Esse fenômeno, nada mais nada menos que o assassinato de uma pessoa pelas mãos de uma multidão, é extremamente cruel, e é reflexo de como as pessoas estão cada vez mais inclinadas a fazerem o papel de tribunal. Infelizmente, isso foi o que aconteceu em 2014 com Fabiana Maria de Jesus, que após boatos falsos sobre a vítima ser a responsável pelo sequestro de crianças, foi espancada e morta por vizinhos.

Desse modo, torna-se evidente a necessidade de uma intervenção por meio do Congresso Nacional, que deve criar uma lei rígida que puna interferências de cidadãos em relação a decisão de como uma má conduta deve ser julgada e resolvida. Em paralelo com isso, propagandas expondo como essa atitude prejudicou pessoas devem ser colocadas na televisão, com o objetivo de incentivar a denúncia de casos como estes.  Se realizado com sucesso, esse processo vai fazer com que o número de linchamentos e outros tipos de punições, que não respeitem os direitos humanos, sejam significativamente reduzidos, deixando de lado esse glamour do herói que resolve as coisas sozinho.