A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O Demolidor, personagem fictício das historias em quadrinhos, após presenciar o assassinato de seu pai, decide vingar-se daqueles que cometeram tal crime. Analogamente, a justiça com as próprias mãos é o um problema grave e continuo na sociedade brasileira contemporânea, que agride o estado democrático de direito do cidadão. Nessa conjuntura, não só a impunidade dos órgãos competentes quanto aos agressores, mas também o desejo de vingança corroboram para que o impasse se fortifique no decorrer do tempo.

Deve-se pontuar, a princípio, que os agressores se sentem livres na sociedade pois não são, em sua totalidade, punidos. Nessa perspectiva, tais indivíduos não temem ao poder público de segurança, uma vez que as ações para frear as  atrocidades cometidas por eles são ausentes, raras ou insuficientes. Sob essa ótica, Carlos Lacerda, jornalista e politico brasileiro, constatou que “A impunidade gera a audácia dos maus”, dessa forma, seguindo esse pensamento, os meliantes continuarão a cometer justiça com as próprias mãos, desrespeitando a função do ministério da justiça, responsável por garantir a ordem entre os cidadãos.

Outrossim, uma vez que  população se sente desamparada pelo poder publico, nutre-se o desejo de vingança que, diferentemente da justiça, tende a desrespeitar os direitos básicos, como à segurança e à vida, garantidos pela Constituição Federal de 1988. Sob esse viés, tentar fazer justiça com as próprias mãos atrapalha o cumprimento do objetivo da justiça, no Brasil, que é neutralizar as ações do indivíduo infrator e intimidar outros. Desse modo, essa prática violenta pode acarretar em sérios problemas para o convívio coletivo, formando uma sociedade de justiceiros sem leis e sem punições.

Urge, portanto, que medidas sejam tomadas para que a justiça om as próprias mãos seja freada. Logo, o Ministério da Justiça deve promover a reformulação das leis, por meio de reuniões na Câmara Federal, na presença dos componentes dos três poderes - executivo, legislativo e judiciário. Tais reuniões devem ser conferenciadas em canais abertos de televisão, para dar credibilidade ao ato diante da população, a fim de que a sociedade possa ter mais confiança no Supremo Tribunal. Assim, cenas como exibidas em O Demolidor serao menos expressivas na comtemporaneidade.