A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 01/12/2020

O filme estadunidense “Colombiana” retrata a vida da personagem Cataleya, que aos nove anos de idade presenciou a morte dos pais, e quando adulta fez justiça com as próprias mãos. Infelizmente, fora da ficção também existem diversos casos no Brasil em que os próprios cidadãos fazem suas punições para com os criminosos, uma vez que a Justiça brasileira é falha e deixa a desejar. Logo, é necessário uma discussão mais efetiva sobre a negligência governamental e a cultura brasileira de punir com as próprias mãos.

Cabe analisar, de início, o impacto da negligência governamental frente à problemática da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Nesse viés, é importante destacar o pensamento do filósofo Thomas Hobbes, em que na sua obra “Leviatã” é enfatizado que o homem em seu estado natural é movido pela guerra e por isso é necessário um Estado para apaziguar. Nesse sentido, é nítido que o Estado é essencial para resolução da problemática, mas devido à burocratização e a falta de uma gestão qualificada para atender as demandas populares, a Justiça falha com os cidadãos, o que deixa a população à deriva. Desse modo, a sociedade cada vez mais desacreditada no poder judiciário vê como solução punir os infratores com as próprias mãos, apesar de não ter qualificação para isso, fato de retrocesso em pleno século XXI.

Outrossim, vale ressaltar o pensamento do filósofo Aristóteles, em que a justiça é uma virtude que serve como base para as sociedades. Sob esse prisma, é evidente que a Justiça brasileira não cumpre com o seu papel social, uma vez que se tornou banal punir crimes com as próprias mãos. Além disso, é importante frisar que o Estado tem recursos suficientes para propor uma Justiça de qualidade e mais efetiva, mas os brasileiros por desacreditarem no sistema precário praticam a cultura de banalização do mal.

Portanto, medidas são necessárias para mitigar a prática de justiça com as próprias mãos. Então, cabe ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio de verbas oriundas dos cofres públicos, aplicar recursos de maneira efetiva no sistema judiciário brasileiro, de modo que os gestores públicos que são responsáveis pela organização do sistema, desburocratizem o sistema, de maneira que todos os crimes sejam levados à julgamento. Dessa forma, a população não terá necessidade de punir os infratores, pois a justiça estará assegurada pelo Estado.