A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 07/12/2020
O filme “Homem-Aranha”, retrata a vida de Peter Park, que após o assassinato do seu tio resolve combater o crime por conta própria. Já fora das telas da ficção, uma situação análoga acontece no Brasil, em que algumas pessoas acreditam que estão exercendo o papel de hérois, porém estão se tornado justiceiras.No entanto, isso representa um problema para a sociedade, já que , a forma que essas ações são executadas contrapõe os Direitos Humanos.Com essa perspectiva, faz-se pertinente debater acerca das causas e das consequências da justiça com as próprias mãos.
É importante ressaltar, em primeiro plano, o fator primordial que motiva os justiceiros brasileiros.Segundo o filósofo Thomas Hobbes, em seu livro “Leviatã”, o homem é mal por natureza e cabe ao Estado estabelecer um equilíbrio, tal pensamento justifica o atual cenário do país, pois o descrédito com o Poder Judiciário por conta da sua ineficiência e lentidão levam as pessoas a recorrerem a esse tipo de justiça. Dessa forma, nota-se que medidas devem ser tomadas no âmbito judiciário para restabelecer o equilíbrio na sociedade.
Cabe mencionar, em segundo plano,as consequências geradas por esse tipo de ação. Um dos casos mais emblemáticos noticiados no Brasil acerca do assunto aconteceu em 2018, em que dois tatuadores tatuaram a testa de um adolescente após o mesmo ser pego roubando. Porém, ao combater a violência dessa forma acaba gerando mais violência, pois de acordo do o sociologo alemão Émile Durkhein, uma sociedade brutalizada molda individuos selvagens.Dessa maneira, a nação fica à mercê da violência e o papel que deveria pertencer ao Estado de penalizar passa a ser executado pelas pessoas.
Diante do exposto, torna-se evidente que a questão da justiça com as próprias mãos no Brasil possui uma íntima relação com os aspectos governamentais e sociais. Logo, cabe uma ação do Governo Federal que deve, por meio de reformas na estrutura do Poder Judiciário, torna-lo mais eficiente , com o objetivo de restabelecer a confiança da sociedade no sitema e , dessa forma, evitar que mais casos de cidadãos justiceiros aconteçam no Brasil. Além disso, compete ao Ministério da Educação, por meio de mudanças na Base Nacional Comum Curricular , a inserção de debates sobre a temática nas aulas de filosofia e sociologia do ensino médio, com uma abordagem mais analítica e moral do assunto, com o fito de conscientizar os adolecentes acerca da problemática. Com essas ações, espera-se que a justiça com as próprias mãos fique à cargo dos hérois no mundo de ficção.