A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Nas séries e quadrinhos do anti-heroi Justiceiro, o protagonista em busca de vingança pela morte de seus familiares, julga e persegue os malfeitores após se deparar com a impunidade jurídica e corrupção social. Paralelo a essa ficção, na sociedade brasileira, observa-se esse aspecto da prática da justiça com as próprias mãos, seja essas ações motivadas pela ineficiência estatal na aplicação das leis, seja pela herança histórica de revoltas populares motividas pelas desigualdades sociais.

Em primeira análise, vale destacar que a presença de um governo corrupto nas camadas do executivo e judiciário é determinante para o aumento dos casos de justiça com as próprias mãos. Conforme o pensador Thomas Hobbes, em seu livro “O Leviatã”, o Estado deve ser uma figura forte para conseguir manter a paz entre os individuos que naturalmente são malignos. Entretanto, o Brasil não segue esse exemplo, haja vista a falta de postura e punição do governo sobre escandalos judiciais ocorridos nas ultimas décadas, incitando a violência como formar de justiça devido a pouca confiabilidade das pessoas no Estado.

Outrossim, vale salientar sobre o passado histórico brasileiro, marcado por revoltas sociais populares derivadas das desigualdades sociais como : a revolta da chibata e a revolta da vacina no Sudeste, o cangaço e o movimento de canudos no Nordeste, a farroupilha no Sul, entre outros movimentos. Nesse âmbito, analisando a história do Brasil, nota-se que a prática de justiça com as próprias mãos se tornou um fator socio-cultural, tornando-se necessário mudanças para reduzir esse processo atualmente.

À luz dos fatos mencionados, cabe ao Governo Federal, aumentar a eficiência estatal na aplicação das leis e combater a herança histórica da justiça com as próprias mãos no Brasil. Isto pode ser feito por meio da melhoria na efetividade das investigações, punições mais severas, e com campanhas para retomar a credibilidade do governo brasileiro. Desse modo, o Brasil se equiparará ao modelo de Estado proposto por Hobbes, e assim reduzirá a prática da justiça com as próprias mãos em seu território.