A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No filme “Batman”, o personagem principal, Bruce, decide se tornar um justiceiro, em Gotan City, para não apenas se vingar pela morte dos seus pais, como também para proteger a cidade. Embora ficcional, tal obra retrata uma realidade que tem se intensificado no Brasil: a realização da justiça com as próprias mãos em sociedade. Nessa perspectiva, é necessário destacar que o aumento dessa prática tem ocorrido graças a lacunas governamenais no cumprimento das leis e na aplicação igualitária das punições.

Cabe analisar, a princípio, que um dos fatores relacionados a prática da justiça realizada com as próprias mãos decorre dos déficits na aplicabilidade das leis que vigoram no país. Sob esse viés, a importância desse elemento explica-se uma vez que, sendo o Estado responsável por garantir a seguridade da população, o não cumprimento dos quesitos estipulados pela legislação, e registrados na Carta Magna brasileira, vai de encontro a essa questão. Nessa perspectiva, ao não haver investigações, condenações e prissões efetivas para crimes no Brasil, a população acaba buscando realizar justiça - como ocorrido com Bruce - a partir de preceitos indivíduais que, muitas vezes, divergem do estipulado por lei.

Ademais, outro fator que corobora a realização dessa prática está centrado na aplicação desigual das punições entre os setores sociais do país. Nessa ótica, indo contra a ideia de que as leis se aplicam a toda a população, em muitos casos os atos cometidos por pessoas de classes mais abastardas da sociedade ficam empunes enquanto os cometidos pela população mais pobre são condenados, muitas vezes, sem provas suficientes. Nesse contexto, pode-se citar, como exemplo, o caso da jovem Mariana Ferrer que, após ser violentada sexualmente pelo empresário André de Camargo, não apenas teve seu caso menospresado durante o jugamento, como não ocorreu o que era esperado: a punição ao  agressor. Assim, é possivel perceber, através da falta de igualdade jurídica, a busca da população por justiça.

Portanto, tendo em vista as falhas legislativas, urge que o governo federal, como responsável pelo bem-estar da população, averigue a aplicação das leis ocorridas no país. Para tanto, isso pode ser feito por meio de investigações adequadas dos casos - usando-se de acompanhamentos efetivos de julgamentos e monitoramento das atividades policiais. Nesse sentido, o intuito dessa ação é garantir que as punições ocorram dentro do estipulado pela Constituinte, sem influência de elementos externos - como conjuntura socioeconomica - e, consequentemente, acabar com a necessidade de justiça com as próprias mãos, uma vez que o Estado estará fazendo o seu papel.