A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em Black Mirror, uma série futurista, o episódio “Urso Branco” retrata a prática de tortura como justiça. A protagonista, conhecida como criminosa, possui sua punição proporcional ao crime cometido; para isso, é criado o “Parque da justiça Urso Branco”, como meio de entrerimento para os indivíduos. Nesse parque, Victoria Skillane, como atração principal, sofre torturas psicológicas e físicas. Fora da ficção, fica claro que a realidade apresentada no episódio pode ser comparada a esta do século XXI: a disseminação de ódio por meio da prática de justiça própria e o motivo pelo qual chegam a essa prática.

Em primeira análise, tem-se a propagação da violência como senso de justiça. No período de Império Babilônico, o Código de Hamurabi baseado na Lei de Talião, preconiza ser a punição idêntica ao crime cometido. Na atual época, cabe ao órgão jurisdicional a resolução de conflitos; entretanto, alguns sujeitos ainda efetuam, de maneira criminosa, o princípio de justiça criado na Mesopotâmia, a justiça com as próprias mãos. Ademais, é notório por qual motivo isso ocorre: a má resolução dos delitos pela parte jurisdicionaria; logo, causando revolta e sensação de impunidade na sociedade brasileira.

Por conseguinte, a injustiça do poder judiciário. Segundo Aristóteles, “a base da sociedade é a justiça”, entretanto, com frequência a justiça é confundida pela vingança e violência. A ausência da aplicação da lei como promovedora dos conflitos acabou criando os denominados “justiceiros”, que encarregam-se do papel do Poder Judiciário, sentenciando e penalizando os que cometem infrações; porém, essa ação é cometida de forma ilegal e fere os direitos humanos. Segundo a Declaração Universal dos Direitos humanos (DUDH), “ninguém será submetido à tortura, nem a tratamento ou castigo cruel, desumano ou degradante”; sendo assim, é notório a necessidade de intervenção desse grupo ilícito.

Em vista dos fatos supracitados, faz-se necessário a adotação de medidas que venham cessar os “justiceiros”. Cade ao Governo Federal, profissionalizar os funcionários do Poder Judiciário do país, disponibilizando treinamentos e melhorias nas condições de trabalhos, a fim de responder melhor as comunidades nesse âmbito. Ademais, é indispensável a cooperação do poder midiático, debater sobre os malefícios da justiça com as próprias mãos, tendo em vista que tal poder possui a função de formar ideias. Somente assim, a distopia apresentada na série “Black Mirror”, de uma sociedade que adota a prática da justiça  com as próprias mãos, será evitada.