A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Na distopia futurista Laranja Mecânica, obra literária do britânico Anthony Burgess, um grupo de jovens pratica atos violentos e espalha o caos em uma pequena cidade do Reino Unido. Todavia, embora faça parte de uma produção ficcional, a violência urbana e a falta de leis judiciárias também implicam na prática de justiça com as próprias mãos no Brasil. De modo que não só a ineficiência do Estado em promover segurança, mas também o desejo de vingança exposto pela população campactuam nessa problemática.

Nesse contexto, segundo o filósofo inglês Thomas Hobbes em seu livro denominado Leviatã, o homem é mal por natureza e precisa do Estado para estabelecer uma ordem. Porém, tal prerrogativa não é obervada em prática no Brasil, na qual o poder dos governantes e o trabalho dos policiais falham em promover a segurança do povo, pelo contrário, instauram o medo. Conforme os dados do Núcleo de Estudo da Violência da USP, entre 1980 e 2006, o Brasil registrou 1179 casos de linchamento, o que exemplifica o desincentivo das autoridades em estabelecer o bem-estar e a confiança de seus cidadãos.

Além disso, de acordo com o Artigo 5 da Contituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prosperidade. Entretando, a dificuldade da sociedade em distinguir justiça de vingança anulam o conhecimento desse artigo, criando assim um ciclo vicioso de ações ilegais que são normalizadas. Consoante a matéria do site de notícias G1, em 2014, Fabiane Maria de Jesus foi linchada injustamente por moradores em um município de Guarujá, localizado em São Paulo, enquanto outras pessoas gravavam o ato de crueldade. Exemplo esse que evidencia o quanto a vingança pode ser covarde, visto que as fontes que levaram tal linchamento eram falsas.

Portanto, medidas precisam ser tomadas para contornar esses obstáculos. Dessa forma, o governo, juntamente com os Ministérios dos Direitos Humanos e da Educação, deve trabalhar por meio de elaboração de leis entregues à Camara de Deputados. Estabelecendo, então, a valorização do trabalho policial e o aprimoramento do Poder Judiciário, além de inserir a discursão desses problemas nas mídias, e também no âmbito estudantil, a fim de conscientizar a população desses males.  Assim, é possível frear a cultura da justiça com as próprias mãos, afastando-se da desordem aprensentada em Laranja Mecânica.