A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A Constituição Federal de 1998,documento jurídico mais importante do país, prevê em seu atigo 6º,o direito à segurança inerente a todo cidadão brasileiro .Conquanto,tal prerrogativa não tem se reverberado com ênfase na prática quando se observa a disseminação da justiça com as próprias mãos,dificultando,deste modo,a universalização desse direito social tão crucial .

Precipualmente, é fulcral pontuar que o ato de fazer justiça com as próprias mãos deriva da negligência do poder judiciário de cumprir o seu papel de forma ética e severa. Fator esse, demonstrado na ficção, no filme ‘‘a justiceira ‘’,o qual uma mulher americana busca apoio na justiça ,após seu marido e filha serem executados,porém ,sua luta encontra várias imtempéreis ,pois os agentes da justiça foram subornados pelos cárteis criminosos, diante disso, a personagem ao se deparar com a imupunidade, resolve vingar a morte de seus parentes.Diante disso, é notório que quando há impunidade e não execução da justiça ,abre-se portas à sentimentos de revolta e vingança por parte das vítimas, os quais além de lidar com os danos causados pela violação de seus direitos,ainda colhem as consequências da falta de ética e negligência por parte daqueles que deveriam assegurar seus direitos constitucionais .

Ademais, é imperativo ressaltar o errôneo pensamento da comunidade ao viabilizar os linchamnetos como forma de praticar justiça .De acordo com o livro ‘’linchamentos :a justiça popular no Brasil’’, de José Sousa Martins, nos últimos 60 anos ,um milhão de pessoas no território nacional já participaram de,pelo menos,um ato de linchamento no país. Dados como esse,demonstram a corriqueiriedade do problema apresentado, visto que a população ainda possue o pensamento que promover violência e tortura,muitas vezes em lugares públicos ,garatem à execução da justiça,demonstrando, assim,a fragilidade de um pensamento que mistura o papel da justiça e o papel da comunidade em ,exclusivamente,comunicar às autoridades . Desse modo, cabe a mudança desse quadro deletério .

Assim ,medidas exequíveis são necessárias para conter o avanço da problemática no Brasil. Dessarte, com o intuito de mitigar a pormoção da justiça com as próprias mãos,necessita-se, urgentemente, que o tribunal de contas da união ,direcione capital que ,por intermédio do Poder Judiciário, será revertido na reformulação de leis ,através da contratação de profissionais éticos que devem promover à aceleração dos processos de julgamentos,além da aplicação de maiores punições para crimes hediondos, a fim da sociedade despositar sua confiança na justiça e transmitir maior credibilidade às vítimas. Desse modo, a garantia dos direitos constitucionais serão efetuados na prática. .