A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 13/06/2021

Justiça é o que mantém a ordem social por meio da preservação dos direitos em sua forma legal. E percebe-se que a teoria é eficaz mas em pratica relata um sistema falho, com consequência os famosos “justiceiros”. Desse modo, destacando a necessidade de mudanças na execução da justiça.

Em primeiro lugar é importante ressaltar o papel da justiça com as próprias mãos na conquista de direitos. Na lei toda terra precisa ter função social e o território em desuso é destinado à reforma agrária, mas não é isso que acontece. Um exemplo desse fator é o Massacre de El dorado do carajás, em que pessoas em busca da aplicação da lei protestaram invadindo terras sem função mas foram dizimadas. Esse episódio demonstra o desinteresse na prática de leis para justiça.

Em adição, fruto de um sistema de segurança pública incompetente a violência tem tomado controle cada vez mais, em parte significante da polícia como no caso de Kathlen Romeu, jovem grávida morta vítima de bala perdida da polícia. Esse fator ocasiona revoltas populares que podem acabar não sendo pacíficas, causando assim um ciclo de violência.

Nessa conjuntura, cabe ao Ministério Público, órgão responsável pela defesa da ordem jurídica com base nas leis, ser mais abrangente e comprometido, atualizando a Constituição e executando-a seriamente de forma que a sociedade vendo resultados positivos crie um ciclo de satisfação popular, logo um país com menos violência e desigualdade.