A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 17/07/2021

Na ficção científica “Homem Aranha”, o personagem Peter se torna um justiceiro devido à sua motivação vingativa pela morte do seu tio. Paralelamente, fora da ficção, é possível ver que a justiça com as próprias mãos é um problema grave e cada vez mais relevante socialmente. Diante disso, convém analisar alternativas para amenizar esse impasse causado não apenas pela ineficácia das fiscalizações, como também aos preconceitos estabelecidos pelo conjunto social.

Primordialmente, é necessário ressaltar que crimes como esse são feitos com grande participação popular, ao contrário do que é visto na história de Peter, em que ele age sozinho. Infelizmente, isso dificulta a apreensão e sentença pelos crimes, uma vez que a fiscalização, embora existente, mostra-se ineficaz para a quantidade de culpados. Assim sendo, tende a haver uma perpetuação dos casos com consequências cada vez mais sérias como, por exemplo, o óbito.

Além do mais, os preconceitos estabelecidos com alguns membros mostra-se relevante para a ocorrência desses episódios violentos e punição ilegal de indivíduos. Indubitavelmente, algumas características físicas e sociais são levadas em consideração para a realização dos crimes, mesmo que a culpa não tenha sido provada, de acordo com a socióloga brasileira Aridne Natal. Por conseguinte, o que é defendido como “justo” torna-se apenas trocas de agressões sem fundamentos racionais para acontecer.

É evidente, portanto, que medidas necessitam ser tomadas para garantir a segurança de todos os brasileiros. Por isso, o Ministério da Justiça deve, por meio de patrulhas periódicas em lugares mais movimentados, aumentar a fiscalização, a fim de que as punições sejam aplicadas de forma proporcional ao crime e não ocorram excessos. Outrossim, a mídia precisa, mediante documentários e ficção, mostrar as consequências da gravidade da situação e como ela contribui de forma preocupante para o aumento da violência, assim como na ficção científica Homem Aranha. Com isso, será possível a perpetuação de indivíduos que confiam em seu sistema judiciário.