A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 22/07/2021

No final do século XVIII acontecia a revolução francesa, baseada nos ideais iluministas, defendendo, igualdade, liberdade e fraternidade. Tendo como principal marco a Constituição dos direitos do homem e do cidadão, inspirando diversas outras Cartas Magnas, inclusive a do Brasil. Hodiernamente, a má aplicação desses princípios por parte do Estado, fez com que os civis justifiquem para fazer justiça com as próprias mãos.                     Em primeiro lugar, é necessário pontuar o sentimento de justiceiro como promotor dessa dialética. No anime “Death Note”, após achar um caderno que bastava escrever o nome de uma pessoa para matá-la, um estudante revoltado com a impunidade dos criminosos fez uso dele para fazer “justiça”, matando pessoas por todo o mundo. De forma análoga, o termo “bandido bom, é bandido morto” junto com a propagação do ódio, vem sendo usado como justificativa para fazer “justiça” coma próprias mãos.       Assim, criando um ciclo vicioso no Brasil, combatendo o ódio com o ódio. Ademais, vale ressaltar ineficiência do Estado em garantir a segurança pública como responsável por essa dialética. Segundo o filósofo Thomas Hobbes,o estado deve garantir o bem-estar social da população,o que não é visto no Brasil. Prova disso,é o alto número de homicídios, chegando a média de 26 pessoas por 100 mil habitantes, e ainda o exorbitante número de arquivamentos de inquéritos, cerca de 80%, segundo o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).Dessa forma, promovendo um número cada fez maior de justiça com as próprias mão.

Portando, fica claro a necessidade de um combate à justiça com as próprias mãos. Para isso, o Estado por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública, atue contra os números casos de homicídios aumentando o policiamento das ruas. Além disso, poder Judiciário deve promover maior fluidez e garantir aplicação das leis nos processos judiciais. Destarte, diminuindo o número de casos de “justiça” com as próprias mãos, e fazendo com que todos o ideais da revolução francesa seja revigorado por todo o Brasil.