A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 18/08/2021

Na antiguidade, a lei do talião dizia que o crime deveria ser castigado na mesma proporção do ato cometido. Todavia, na atualidade, os atos de justiça com as próprias mão são frequente nas cidades brasileiras, mesmo tendo a ideia de ter-se uma sociedade mais evoluida. Porém, punir fora da lei é uma atitude perigosa, que está ligada a descrença na justiça em conjunto com um Estado omisso.

Neste sentido, primeiramente, os atos de linchamento ocorrem por causa da descrença no poder judiciário brasileiro; além disso, há uma ideia de impunidade, tanto para o criminoso, como para os justiceiros. Entretanto, um exemplo no ABC Paulista, em 2017 - quando um adolecente foi tatuado na testa por dois jovens, com a frase: eu sou ladrão e vacilão - mostra o contrário, o caso, atualmente julgado, tem todos os envolvidos cumprindo pena pelos crimes cometidos. Dessa forma, a propagação do pensamento de impunidade deve ser erradicada, levando as pessoas a buscar justiça pelos meios legais.

Ademais, o Estado brasileiro se comporta de forma omissa, sem medidas eficazes para controlar a violência urbana. Em vista disso, abre espaço para atuação de milícias e grupos violentos, que fazem justiça com as próprias mão, principalmente, nas periferias e nas cidades pequenas. Segundo Ganghi: “temos que nos tornar a mudança que queremos ver”, portanto, para a cabar com o ciclo de violência deve-se ter a presença ativa do governo e, também, a mudança de comportamento da população.

Fica evidente, então, que praticar justiça com as próprias mãos é perigos para a sociedade, porque gera um ciclo de violência urbana. Por isso, primeiro, cabe ao cidadão recorrer ao judiciário os casos de crime, sem querer linchar o réu; segundo, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve estar presente nas comunidades, promovendo atos educativos, por meio de palestras e debates, a fim de educar os cidadãos e acabar com o pensamento de impunidade e descrença, gerando maior segurança nas cidades. Assim, será erradicada a “lei do talião” na sociedade brasileira.