A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Thomas Hobbes defende que o estado natural do ser-humano é violento, por esse recorrer aos mais diversos meios para conseguir o que deseja, exemplo disso, é a prática de justiça com as próprias mãos. Nesse sentido, o homem já utilizava a violência como forma de punição desde a origem das comunidades, fato que foi enraizado na sociedade. Com isso, pessoas ao necessitarem auxílio, decidem recorrer ao ato, restaurando costumes primitivos pela não obtenção de ajuda protetiva.

Em primeira análise, é dever do Estado garantir a segurança pública seguindo a Constituição Brasileira.  Todavia, a extensão territorial e desordem regional do país, fizeram com que as autoridades tornassem-se incapazes de assegurar tal condição a todos.  Por consequência, a polícia passou a levar longos períodos para solucionar conflitos civis. Prova disso, foi o levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, o qual mostrou que apenas 30% dos casos de homicídio no brasil não são solucionados, evidenciando  a falta de controle social e vigilante, causadoras do problema discutido.

Em segunda análise, um ditado popular conhecido como “olho por olho, dente por dente”, é usado por muitos indivíduos para justificar a prática punitiva em virtude da busca por vingança, uma vez que mesmo realizando o boletim de ocorrência, a vítima não recebe ajuda imediata. Exemplo disso, foi a necessidade da criação de um parágrafo no Código Penal, o qual condena a atividade discutida acima, condenando o flagrante a uma detenção de no máximo 30 dias, ou ao pagamento de uma multa. Por consequente, tais situações poderiam ser evitadas caso o sistema de vigilância e policiamento fossem capazes de suprir as necessidades do povo.

Dessa maneira, é necessário tornar mais eficiente a forma como o governo administra denúncias e crimes. Para isso, o Ministério da Justiça e Segurança Pública deve criar uma repartição nas delegacias e centros de apoio, para que essa seja destinada apenas a casos classificados como de mera conduta. Além disso, uma linha telefônica exclusiva deve ser criada para receber tais incidentes, os quais serão administrados por um grupo exclusivo de oficiais selecionados por um delegado de cada unidade. Assim, é possível solucionar o problema na medida em que casos de violações simples serão mais agéis durante o processo de resolução dos conflitos, evitando que cidadãos recorram a meios individuais na tentativa de solucionar o problema, fato que deve ser feito exclusivamente pelas forças auxiliares do exército, tais como a Polícia civil e Federal.