A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 30/07/2021
O filme “Sobre Meninos e Lobos”, produzido em 2003, apresenta a história de Jimmy Marcus, um homem que busca justiça pela morte da sua filha, a qual foi assassinada. Nessa produção, Marcus não prioriza as investigações, uma vez que ele deseja dar um fim ao assassino com as próprias mãos, de forma brutal. Paralelamente às telas do cinema, na realidade, indivíduos adotam, equivocadamente, a prática não só de linchamento, mas também a autojustiça, o que implica o combate à violência com mais violência. Logo, tal equívoco na tomada dessa ações se deve ao fato do corpo social se sentir impotente em meio à situação e devido ao sentimento de indignação, tendo em vista que o cenário violento permanece.
Em primeiro lugar, cabe ressaltar que a ideia de justiça com as próprias mãos perpetua na história da humanidade. Nesse sentido, um exemplo dessa ideologia é o Código de Hamurabi, criado no século XVIII, o qual consisitia em um conjunto de leis que exigia punições similares aos crimes cometidos. Entretanto, apesar desse ideais serem funcionais no passado, já que o propósito inicial era conter o aumento dos crimes, a execução de justiça com a próprias mãos no país ocorre devido ao sentimento de impotência dos cidadãos, o que consequentemente revela o aumento da criminalidade no Brasil. Dessa maneira, isso é explicado pela perspectiva do cidadão brasileiro que sente no direito de fazer autojustiça, a qual parece ser a solução para a violência que persiste no território.
Em segundo lugar, a população está exausta em relação à persistência do quadro de agressões e crimes impregnado no corpo social. Nesse contexto, a indignação dos indivíduos sobre tais fatos corrobora o pensamento de que as punições frentes à violência devem ser imediatas, sem que os crimes passem por uma investigação e sejam encaminhados às autoridades, assim linchamentos e mais violência ocorrem diariamente. Portanto, em destaque a fala do filósofo Jean-Paul Sartre, o qual afirma que “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota.”; medidas que promovam maior segurança aos cidadãos devem ser tomadas para que as pessoas não cometam o equívoco de praticar a autojustiça assim como Jimmy no filme “Sobre Meninos e Lobos”.
Destarte, a justiça com as próprias mãos não resolve o problema da violência e agrava a situação. Assim, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública deve investir na segurança coletiva, por meio do contrato de um maior número de policiais para que haja patrulhamentos frequentes nas regiões mais violentas de cada estado. Dessa forma, esses locais serão identificados a partir de um censo mensal que será realizado pelo órgão governamental, tendo como fundamento o número de denúncias por localidade. Enfim, essa ação minimizará os sentimentos de impotência e indignação dos brasileiros.