A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Consoante o sociólogo alemão Dahredorf no livro - A Lei e a Ordem - a anomia é uma condição social onde as normas reguladoras do comportamento das pessoas perderam a sua validade. A prática da justiça com as próprias mãos tem se reverberado na sociedade, pondo em risco a harmonia social e a efetividade das leis brasileiras. Diante dessa perspectiva, faz-se necessária a análise dos fatores que favorecem esse quadro.

Em uma primeira análise, deve-se ressaltar a ausência de medidas governamentais para combater a barbárie da prática da justiça com as próprias mãos, medidas estas, que façam com que o Estado haja com eficacia diante sua função de garantir a segurança da população, resguardando jovens, negros, gays e os infratores da temida agressão popular. Exemplo disso, ocorre diariamente, como ocorreu em 2018, o jovem que foi tatuado na testa após uma acusação de furto. Dessa forma, faz-se imprescindivel a necessidade de cessar tal prática para que ocorra uma convivência harmoniosa.

Ademais, é fundamental apontar a falta de punição para com os que agem fazendo justiça com as proprias mãos, como impulsionador do problema. Estes, que em muitas vezes saem sem sofrer por tal feito, desacreditando que poderão sofrer alguma puniçao, pois pensam agir em beneficio próprio e da comunidade, mas é sabido que a justiça feita poderá acarretar em crime grave. Logo, é inadmissível que esse cenário continue a perdurar.

Depreende-se, portanto, a necessidade de se combater esses obstáculos. Para isso, é imprescindível que o Governo aumente a fiscalização e a segurança da população, disponibilizando Policiais Militares, Guardas Municipais fazendo a vigilância continua. Assim, se consolidará uma sociedade protegida, onde o Estado desempenhará corretamente sua função social perante a sociedade.