A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 16/11/2021

No filme “The Simpsons”, após Homer, causar a poluição do principal rio de Springfield, o protagonista e a sua família sofrem uma tentativa de linchamento por condenar a população da cidade a viver em uma cúpula. Fora da ficção, a realidade no Brasil é semelhante, de forma que a justiça com as própria mãos são ocasionadas pela insegurança social acerca da proteção exercida pelo governo, que gera graves consequências e agrava a problemática.

Diante desse cenário, o sentimento de impunidade, oriundo da ineficácia judiciária, é um dos catalisadores do revés. Segundo o livro “Levitã”, do filósofo Thomas Hobbes, é responsabilidade do Estado garantir o bem-estar social. Entretanto, observa-se que a afirmativa do autor não é de fato aplicada, visto que o “desejo por vingança” está presente no cotidiano do brasileiro, principalmente por não se sentirem seguros no convívio em sociedade. Dessa forma, infelizmente, comentem más ações em prol da falsa sensação de justiça. Assim, o governo precisa tomar medidas protetivas, para que tal bem-estar seja garantido.

Além disso, faz-se imprescindível analisar que as consequências da tentativa de solucionar uma injustiça baseada em opiniões próprias, podem causar sequelas permanentes e é um agravante da violência. De acordo com o Núcleo de Estudo de Violência da Universidade de São Paulo, no período de 26 anos, foram registrados 1179 atos de linchamento em território brasileiro. Nessa perspectiva, percebe-se um alto índice de crimes com a finalidade de punir outros infratores, mas ocasionaram apenas mais violência comunitária, fundamentada em visões errôneas.

Portanto, conclui-se que o Ministério da Justiça deve criar campanhas informacionais, com números para ligação de diversos canais de denúncias, divulgadas por meio de redes midiáticas, com a utilização de influências digitais - para alcançar o maior número de pessoas - de modo que a população informe às autoridades competentes sobre possíveis crimes, para que não seja necessário solucionar por conta própria. Por outro lado, a Secretaria de Educação deve promover debates em escolas, mediante a análise de filmes, com o propósito de combater a justiça com as própria mãos.