A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948, defende a manutenção do respeito entre os povos da mesma nação. Entretanto, não é observado tal prática no conjunto social brasileiro, tendo em vista que a prática da justiça com as próprias mãos ainda é uma barbárie persistente. Nesse contexto, convém analisar como contornar esse impasse causado tanto pela ineficácia estatal, como também a insegurança popular.

Em primeira análise, é importante ressaltar que as leis foram criadas para garantir que não houvesse conflitos, de acordo com o filósofo Thomas Hobbes. No entanto, a falta de fiscalização por parte do Estado - principalmente em áreas de maior incidência de ocorrências dos justiceiros- e punição dos responsáveis pelos atos de correção ilegal entre os indivíduos. Por conseguinte, a Declaração Universal dos Direitos Humanos se torna apenas algo teórico e fictício, mas incompatível com os crimes cada vez mais violentos que ocorrem diariamente.

Ademais, assim como na obra cinematrográfica “Homem Aranha”, em que o personagem Peter Parker se vinga dos assassinos do seu tio Ben, há sensação de insegurança e desamparo da população quanto às ações da justiça legal no território nacional. Indubitavelmente, a frustração leva aos demais cidadãos a agirem em contraste com os órgãos competentes. Assim, o cenário de caos, proposto por Thomas Hobbes, se mostra cada vez mais real e preocupante.

É imprescindível, portanto, que medidas sejam tomadas para refrear esse transtorno. Por isso, o Ministério da Justiça, como principal órgão de reparação, precisa colocar maior fiscalização em regiões com maior ocorrência de crimes com as próprias mãos e aumentar os agentes de segurança para punir os envolvidos na violência bárbara. Aliado a isso, a mídia pode, mediante sua programação, alertar sobre os riscos desses atos e como a violência é aumentada de forma alarmante, além de maneiras de denunciar crimes de forma segura e justa. Com isso, casos como o de Peter Parker serão apenas fictício e o documento humanitátio, proposto no século passado, será amplamente respeitado.