A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Manoel de Barros, grande poeta pós-modernista, desenvolveu em suas obras uma “Teologia do Traste”, cuja principal característica reside em dar valor às situações frequentemente esquecidas ou ignoradas. Seguindo essa lógica barrosiana, faz-se preciso, portanto, valorizar também a problemática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Nesse sentido, a fim de mitigar os males relativos a essa temática, é importante analisar a inércia do sistema judiciário brasileiro, bem como a banalização da violência.

Diante desse contexto, é válido pontuar que a inércia do sistema judiciário brasileiro corrobora as punições por meio de decisões populares. Nesse sentido, segundo o sociólogo Émille Durkheim, a sociedade pode ser comparada a um corpo biológico por ser, assim como esse, composta por partes que necessitam de funcionamento mútuo. No entanto, o Estado demonstra incapacidade em resolver os conflitos do corpo social com celeridade e eficiência, impossibilitando que o organismo comporte-se de maneira igualitária e coesa. Desse modo, percebe-se que quando o poder público permite que a população faça justiça com as próprias mãos é sinal de que esta se encontra desacreditada na efetividade dos aparatos do código penal.

Outrossim, é necessário citar que há uma banalização da violência na sociedade brasileira, isto é, ante a um Estado ausente o corpo social entra numa era de barbárie, tornando o justiçamento como uma forma de punição culturalmente aceita. Nessa perspectiva, de acordo com o filósofo Platão, no “Mito da Caverna”, o homem visualiza uma ilusão enquanto se encontra no mundo sensível, só descobrindo a verdade quando atinge o mundo inteligível. Seguindo essa linha de raciocínio, nota-se que a justiça com as próprias mãos é uma tentativa de reestabelecer a ordem social por meios punitivos, e não educativos. Além do mais, os meios de comunicação tornam o crime de justiçar como um espetáculo para a população, gerando mais violência e desqualificando a jurisdição vigente.

Portanto, é mister que o Estado como mediador do bem-estar coletivo tome providências para melhorar o cenário atual. Para que se supere a justiça com as próprias mãos no Brasil, urge que o Poder Judiciário amplie, por meio de subsídios tributários, seu aparelhamento técnico e jurídico, aumentando seu quadro de servidores e fortalecendo as jurisdições vigentes, com o fito de tornar a justiça brasileira célere e eficiente para o corpo social. Paralelo a isso, os Ministérios da Educação e justiça irão inserir, por intermédio do Plano Nacional de Educação, discussões acerca da problemática em pauta nas disciplinas de ciências humanas desde o ensino fundamental até o superior, a fim de educar os cidadãos desde tenra idade. Feito isso, atenuar-se-á a problemática em discussão.