A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Historicamente, o Código de Hamurabi foi o primeiro código de leis existente, seu princípio era o “olho por olho, dente por dente”, ou seja, a justiça era feita como uma reação a uma ação, pelo estadou pelo indivíduo. Entretanto, na contemporaneidade tal princípio é considerado crime, isso se explica pelo fato de gerar violência equivalente ao crime cometido anteriormente, sendo denominado justiça pelas próprias mãos. Dessa forma, certas ações são geradoras de tal conflito,sendo a negligência governamental e a propagação da violência pela mídia os principais causadores.

Diante disso, o artigo 144º da Constituição Federal afirma que é dever do estado garantir a segurança pública no território nacional. Apesar disso, o crime de justiça pelas próprias mãos muitas vezes é causado pela falta de segurança aos cidadãos, ou seja, negligência governamental. Consequentemente, o sentimento de injustiça é inflado pela população, que se vê na obrigação de acabar com essa injustiça da forma deles, ja que quem deveria fazer não o faz.

Ademais, o super-héroi ficcional Batman é um justiceiro que protege a cidade de Gotham de forma isolada do estado. De forma análoga, a mídia produz e exalta tal super-héroi por proteger os mais fracos diante de um perigo maior. Contudo, o uso de tais figuras ajudam a propagar a violência, agravando a ideia de que a justiça pelas próprias mãos é correta.Dessa maneira, o problema irá aumentar caso os vinculadores não evitem tal situação.

Portanto, fica evidente a necessidade de medidas para combater a problemática. Assim, cabe ao governo, como órgão que rege o país, intervir de forma mais efetiva na segurança pública, por meio de maior vigilância nos espaços sociais e aplicação mais rigorosa das leis previstas no código de normas do país, a fim de proporcionar aos cidadãos um ambiente em que não seja necessário atitudes violentas para se proteger contra criminosos. Dessa forma, a problemática quanto a prática da justiça pelas próprias mãos no Brasil poderá ser evitada.