A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 27/05/2024

A obra-prima de Dante Alighieri, “A Divina Comédia”, especificamente o primeiro cântico de “Inferno”, apresenta uma metáfora através da imagem de uma floresta sombria. Analisando-a, é possível criar uma relação análoga aos desafios da prática da justiça com as próprias mãos na sociedade. Essa representação ressoa no atual cenário brasileiro, que parece estar mergulhado em uma aparente falta de soluções, levando a uma reflexão sobre a insatisfação popular com o Estado, intensificada pela glorificação da mídia a respeito da violência.

Logo, utiliza-se como exemplo o pensamento de Thomas Hobbes em “Leviatã”, no qual o autor argumenta que os indivíduos fazem um pacto com o governo, abdicam de parte de sua liberdade em troca de segurança estatal. No entanto, na realidade, esse tratado não é cumprido, especialmente no contexto judiciário brasileiro, trazendo revolta popular devido as penas serem menores em comparação aos crimes cometidos. Assim, é incomum encontrar pessoas satisfeitas com o sistema atual, dessa maneira, cria-se a aspiração por justiça com as próprias mãos.

Nesse contexto, a influência do cinema se configura como um dos fatores determinantes à prática da justiça com as próprias mãos. Nessa óptica, desde os anos 80, tanto nos quadrinhos, conhecida como era moderna, quanto no cinema, personagens como Batman e Punisher têm sido retratados como vigilantes que lutam pela própria moralidade sem depender do Estado, influenciando seus consumidores. Dessa forma, devido à glamourização do linchamento, essa violência perdura no país.

Em suma, visto o problema da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil é necessário que o governo tome medidas para amenizar o quadro atual, por meio do Ministério da Justiça, crie campanhas de fiscalização no ambiente jurídico e carcerário para atenuar se as penas são proporcionais aos crimes. Outrossim, é dever da mídia que exerce grande influência no indivíduo, informar acerca dos malefícios desses atos, mediante a filmes e séries que desconstruam a glamourização ao linchamento. Por fim, caso tais medidas se concretizem, terá uma sociedade mais equilibrada.