A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Enviada em 31/01/2018

O problema da justiça com as próprias mãos no Brasil não fica apenas na ausência de uma educação legislativa. Ela se soma, de maneira absurda, a ineficiência de poderes estatais perante a resolução de problemas sociais que se elevam de forma exponencial.

Os órgãos Executivo e Judiciário elaboram e executam as leis que devem ser seguida socialmente, porém nota-se a ausência da prática das mesmas. E, de forma obsoleta, não elaboram leis para uma sociedade que é tida como democrática.

A falência das instituições sociais repercute a um famoso livro  babilônico, o Código de Hamurabi. A Lei de Talião, em especial - “olho por olho, dente por dente” - onde o castigo deve ser dado na mesma proporção do dano causado. A ‘justiça’ social, essa executada com as próprias mãos, vai contra os princípios de uma sociedade que é ancorada e embasada num conjunto de leis.

A partir do momento que essas imprudências se tornam um problema nacional, deve-se tomar certas medidas. O aumento de policiamento em áreas de risco pode minimizar os crimes, afastando os criminosos e assegurando maior segurança a sociedade. Deve-se ainda, aos Poderes Executivo e Judiciário, retomar, de fato, o poder que lhes fora dado para cumprirem com seus papéis.

Tendo esse panorama em vista, é importante, mais do que nunca, que as leis e os responsáveis por sua elaboração, aprovação e cumprimento não funcionem apenas no âmbito de coerção social, mas sim como fonte educacional para uma melhoria social.