A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

No contexto nacional pós -moderno, elevam-se práticas de justiça com as próprias mãos. Apesar do Brasil ser um Estado Democrático de Direito, cabendo somente ao Estado prender, julgar e condenar, alguns grupos agem diante da descrença nas instituições. Esse cenário corrobora para atitudes de intolerância, como os linchamentos.

É lícito abordar, em primeiro plano, que a crise de confiança no Estado contribui para a sensação de insegurança na sociedade. Conforme o sociólogo Émile Durkheim, o conflito é consequência da anomia, ou seja, da ausência ou insuficiência de normas sociais. Nesse sentido, a população tenta reparar os estados de anomia através de práticas arcaicas, semelhantes a lógica da lei de talião “olho por olho, dente por dente”.

Como efeito disso, são recorrentes manifestações de linchamento. De acordo com uma pesquisa do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 57% da população concorda com a afirmação “bandido bom é bandido morto”. Essa convicção leva a naturalização dos linchamentos pela maioria da população. No entanto, a justiça popular não é solução para a violência, ao contrário, viola o corpo e a integridade do culpado, tornando o país ainda mais violento.

Com essas contratações evidencia-se que a justiça com as próprias mãos infringe os direitos humanos. Assim, o Estado deve investir nas condições de trabalho das organizações policiais e intensificar o policiamento nas comunidades, a fim de garantir segurança à população. Além disso, o culpado deve ter seu direito de defesa garantido por um defensor público, quando não tiver condições de pagar advogado. Como afirmou o filósofo Jean-Paul Sartre: " a violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota."