A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 20/05/2020
O filósofo francês Sartre defende que cabe ao ser humano escolher seu modo de agir, pois este seria livre e responsável. No entanto, percebe-se a irresponsabilidade da sociedade no que concerne à questão da prática da justiça com as próprias mãos no Brasil. Nesse cenário, percebe-se a consolidação de um grave problema, em virtude da impunidade e da autotutela.
Nesse contexto, há a questão da impunidade, que influi decisivamente na consolidação do problema. Nessa perspectiva, a máxima de Martin Luther King de que “a injustiça num lugar qualquer é uma ameaça à justiça em todo lugar” cabe perfeitamente. Desse modo, tem-se como consequência a generalização da injustiça e a prevalência do sentimento de insegurança coletiva no que tange a eficácia do julgamento de criminosos.
Em consequência disso, surge a questão da autotutela que intensifica a gravidade do problema. Segundo Hegel, um dos filósofos mais importantes da história, a razão rege o mundo. No entanto, verifica-se uma atuação da irracionalidade na questão da prática da justiça com as próprias mãos, que tem como base uma forte influência da falta de um pensamento racional. Assim, sem a presença de uma lógica que permita tomar decisões de bom senso, esse problema tem sua intervenção dificultada.
Sendo assim, é indispensável a adoção de medidas capazes de assegurar a resolução do problema. Para esse fim, é necessário que o Ministério da Justiça e o Ministério da Saúde, juntos, realizem duplamente ações de punição e de atendimento psicológico aos agressores e às vítimas. Enquanto este se daria em postos de saúde por meio de acompanhamento de um profissional especializado em tratamento pós-trauma, aquele aconteceria por meio da agilização dos processos já abertos, a fim de garantir que o cenário de injustiça seja modificado. Talvez, assim, a filosofia racional de Hegel encontre espaço na realidade brasileira.