A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A Constituição Federal brasileira está dividida em três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário, todos harmônicos e independentes entre si. Nessa perspectiva, a justiça envolve todas as esferas jurídicas, contudo, quando há extrapolação da lei ao pré-julgar atos em desacordo com a ética e a moral, os indivíduos por vezes são imprudentes, visto que o brasileiro é impulsivo no que tange ao termo “fazer justiça com as próprias mãos”.

Embora tenha-se uma excelente definição dos órgãos de cada poder, é notória a fragilidade pela falta de credibilidade da justiça brasileira, seja pela imagem negligente e burocrática dos trâmites a serem analisados, tanto por crimes culposos ou dolosos, pois existe atenuação das penas até mesmo quando são crimes políticos ou hediondos. Ademais, os brasileiros possuem dentro de si um senso de julgamento que pode desencadear transtornos não condizentes com a realidade. Desse modo, torna-se essencial controlar as emoções e respeitar os Direitos Humanos sempre.

Porém, a inversão de valores sociais quando ocorrem casos reais são percebidos, pois os casos de violência urbana no país aumentaram muito hodiernamente, assim, os meliantes quando capturados pelos populares são violentados e linchados, devido principalmente ao reflexo de impunidade dos Tribunais de Justiça espalhados pelo Brasil. Trazendo à tona a problemática do senso crítico e moral nesses casos, observando a necessidade do rigor na punibilidade e modificação de algumas leis penais quando ocasionar a morte do réu em crimes coletivos.

Logo, faz-se necessário, portanto, que o Supremo Tribunal da Justiça dentre os 33 membros que fazem parte discutam mudanças, através de emendas enviadas ao Congresso Nacional - seja específica nos crimes quando praticados por vingança - isto é, utilizado sem ser premeditado, que difere da legítima defesa. Além disso, a mídia televisiva pode difundir formas de denunciar em casos como apreensão de possíveis criminosos e influenciar a tomada de decisão em casos como os mencionados, por causa de boatos que podem gerar injustiça.