A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A ruptura das estruturas democráticas fica patente a partir da gravidade que a prática da justiça com as próprias mãos traz para a conjuntura brasileira. Mesmo que a Constituição Federal de 1988 garanta os direitos fundamentais do indivíduo, como o direito à vida e à segurança, esses não são cumpridos pelo Estado e resultam no ódio popular, o qual motiva a população a resolver a violência com atos violentos. Nessa dinâmica, cabe a análise dos motivos que levam ao justiçamento e as consequências deste para a sociedade.

O Estado foi criado para garantir o bem-estar social por meio dos direitos humanos, entretanto, essa instituição está em falência pois não cumpri com suas obrigações. Devido a inexistência da segurança pública, a sociedade brasileira se coloca no direito de resolver a situação com as próprias mãos por intermédio da violência, o que torna-a justiceira, como Batman. O super-herói após presenciar o assassinato de seus pais jura vingança de todos os criminosos, apesar de ser fictício, o filme expõe a realidade brasileira.

Nesse mesmo viés, o Estado não cumpri sua função principal, a qual para Thomas Hobbes é manter a paz entre os cidadãos. O ódio popular remete os seres humanos ao primórdio, no qual ‘‘olho por olho e dente por dente’’ que prevalece, sendo este um castigo na mesma proporção do dano. Essa retomada à Antiguidade naturaliza a violência e afasta cada vez mais a população do bem-estar social. A vingança além de corroer quem comete, cega. Para Gandhi, a lei olho por olho fará com que o mundo acabe cego.

A prática da justiça com as próprias mãos é alarmante e não resolve a situação. Portanto, é necessário que o Estado se torne onipresente e onipotente a fim de cumprir suas obrigações e garantir os direitos fundamentais do indivíduo, como a segurança. Além disso, é importante que haja a conscientização da população por meio de palestras educativas ministradas por psicólogos, com o intuito de mostrar que a violência não se resolve com atos violentos.