A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A Lei de Talião, oriunda da Babilônia e famosa pela célebre frase “olho por olho, dente por dente”, consiste na reciprocidade do crime e da pena. O que acontece é que, no Brasil atual, uma parcela da população, revoltada com o aumento de violência nas ruas, reage tentando se proteger e procura fazer justiça com as próprias mãos, apoiando-se no mesmo princípio da lei de Talião, escrita há quase dois mil anos antes de Cristo. A lentidão do Poder Judiciário e as falhas nas segurança pública contribuem para esse feito, ocasionando uma guerra civil que busca justiça.

Em princípio, é preciso refletir e compreender a reação da população e dos chamados “justiceiros”, que funcionam como uma espécie de júri popular. Muitos brasileiros, lesionados pelo descaso com a segurança pública e com o aumento da criminalidade, tendem a apoiar essas milícias linchadoras, assumindo o papel dos órgãos competentes e cometendo outro crime contra os criminosos: a violência. O problema é que, além de fazer justiça com as próprias mãos ser uma prática ilegal, essa barbárie coopera para o caos social e demove a autonomia do Poder Judiciário.

De modo análogo, é também importante compreender que os linchamentos podem muitas vezes atingir patamares maiores. O ódio popular, por exemplo, levantou uma grande repercussão na internet após um adolescente de 17 anos no interior de São Paulo acusado de furto ter sua testa tatuada, crime este configurado como tortura.

Desse modo, fica explícito que os linchamentos, componentes da realidade social brasileira, são medidas extremistas e de caráter paliativo, pois não atacam diretamente a criminalidade e servem mais como vingança pessoal do que como ferramente de ordem social. É necessário, primeiramente, que a população fiscalize e reivindique melhorias no sistema judiciário e que esse cumpra o seu papel com excelência, sem morosidade. O governo deve, juntamente com a mídia, promover campanhas educacionais para conscientizar a sociedade acerca da violência como um mau para a contemporaneidade. Além disso, aumentar o policiamentos nas ruas e estimular debates pluralistas com sociólogos e profissionais capacitados nas escolas e universidades também são medidas úteis para que a justiça seja encontrada e aplicada de modo correto, conforme o desejo da população.