A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Justiça Dissimulada.

A obra Cidade de Deus, escrita por Paulo Lins ao fim da década de 90, retrata a descrença nas forças jurídicas, reflexo do processo de falência em vários setores da sociedade. Analogamente á obra a sociedade expõe um comportamento semelhante o núcleo do romance de Lins, seguindo leis originadas pelo senso crítico individual, tal reação social é decorrência da justiça omissa e da falha jurisdição tradicional, que não possui cárter reintegrador.

Uma vez que a jurisdição brasileira se faz falha em punir, por conseguinte, a sociedade pratica a chamada justiça com as próprias mãos. Não havendo um estado eficaz na punição e que pratique francamente os princípios fundamentais do direito, a população irá conduzir as situações sem comportar tais fundamentos e leis, levando apenas as definições pessoais de justiça.

Haja vista que uma lei é feita para sociedade, era de se esperar não só que a jurisprudência fosse efetiva, como também, que as leis fossem educativas e tivessem a potencialidade de reintegração do punido a sociedade, afinal, consoante a Paulo Freire se a educação sozinha não pode mudar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade mudará.

Em linhas gerais tal fato pode ser mitigado através de ações educativas que levem uma consciência sobre os aspectos sociais da justiça, trazendo ao conhecimento geral aspectos jurídicos e legais. Tal medida deve ter o Ministério da Educação como principal agente de intervenção e o Ministério Público como agente secundário, atuando em presídios, escolas e em comunidades. Tal medida vai evitar que a justiça pare de ser dissimulada pelos civis facilitando assim o trabalho dos órgãos responsáveis.