A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

O que instiga a vontade de fazer justiça com as próprias mãos, é o desejo de vingança. Mas, como diz, Mário Sérgio Cortella, desejos não são direitos. No entanto, é para isso que serve o Estado, garantir a segurança e a juricidade como forma de impedir qualquer tipo de retaliação. Entretanto, a população brasileira não confia nas instituições, já que a justiça é morosa e impune.

O código escrito mais antigo é a Lei de Talião: “olho por olho, dente por dente”, o qual aplica a reciprocidade do crime e da pena, ou seja, represália. Porém, de acordo com a maturação da sociedade civil e do direito, a ideia de se atribuir uma pena recíproca foi substituída pela ideia de uma punição proporcional ao crime. Dessa forma, uma pessoa que praticou um homicídio, ao invés de também ser morta, ela será privada de liberdade e assim, passará uma mensagem para a sociedade de que o crime não vale a pena. Outrossim, ao se comparar com a realidade de hoje, com os indivíduos praticando o linchamento, pode-se atribuir como um retrocesso de algo que demorou séculos para se constituir. A cada revide que um aplica ao outro, convida também a um próximo revide, ou seja, cria um ciclo de  retaliação. E uma pessoa que pratica a vingança no calor da raiva, ela pode cometer um crime até maior do que sofreu. Isso pode se atestar com um estudo feito por Arlene Stillwell, da Universidade de Nova York, o qual mostra que, quem sofre uma sanção por vingança habitua-se a achar que sua punição foi desproporcional ao ato primário. E assim, cria-se um espiral para praticar a vingança.

Entretanto, a nação brasileira sustenta um motivo pelo qual o seu desejo de justiça é tão cerne. O Estado é falho, incrédulo, ineficaz e impune.A psicóloga Joyce Pescarolo, doutora em Sociologia e pesquisadora do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná, diz que quanto mais as instituições forem ineficientes e menos fidedignas, mais as pessoas se sentirão desprotegidas e inseguras em recorrer a estas. Dessa forma, fica claro, o que leva as pessoas a, em alguns casos, agir individualmente para tentar fazer justiça. Um exemplo disso foi a tatuagem na testa “Eu sou ladrão e vacilão” de um adolescente de 17 anos feita por dois homens que o acusaram de furtar a bicicleta de um morador de São Bernardo do Campo (SP), com deficiência física em 2017. Porém, este tipo de punição é uma tortura, e é até mais grave que um furto.

Em suma, é perceptível que essa situação precisa ser corrigida, ou ao menos amenizada e cabe a função e dever de justiça aos órgãos competentes. Para tanto, é profícuo que os brasileiros  supervisione e exija do Estado melhorias na área da segurança pública e no sistema judiciário. Uma vez que, a sociedade não pode retroceder e banalizar as atrocidades que são cometidas por aqueles que procuram agir conforme as suas próprias leis.