A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Os linchamentos advindos da tentativa de justiça com as próprias mãos não são exclusivas da sociedade moderna. No século XIX, eles se tornaram uma epidemia nos EUA, sendo usados para perseguir negros livres e abolicionistas. Atualmente, no Brasil, eles ocorrem principalmente porque a população considera as instituições de justiça incapazes de resolver os problemas.

Inicialmente, é preciso analisar que o atual sistema judiciário brasileiro colabora para que haja descrença da população na justiça. A demora para julgar os casos faz com que um determinado grupo da sociedade se sinta no direito de aplicar por conta própria punições que englobam linchamentos que resultam em mortes em 56% das ocorrências, segundo dados do livro Linchamentos, de José de Souza Martins.

Além disso, o espancamento enfraquece o Estado democrático pois não dá chances de defesa às vítimas podendo resultar na morte de inocentes, como ocorreu em 2015 no Maranhão, quando um jovem foi espancado até a morte após ser acusado de roubo.

Sendo assim, é  importante que haja mudanças no Código Penal  que tipifique o linchamento como um crime específico, além de haver uma abertura de mais vagas para juízes, tendo em vista a melhora no sistema de julgamentos, contribuindo para que a sociedade tenha mais confiança na justiça brasileira.

Ademais, é importante que o Ministério da Comunicação amplie campanhas publicitárias em televisões, rádios e jornais instruindo a população acerca dos boatos e riscos em fazer justiça com as próprias mãos, tendo em vista uma população consciente das consequências sobre seus atos.