A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 05/02/2018
‘’ dente por dente e olho por olho “essa era a máxima do princípio de lei que vanguardou o conceito de justiça na antiguidade. Tal noção ultrapassada de punição ainda é presente no inconsciente da população atual como é o caso do Brasil a exemplos os inúmeros casos de linchamento por ano. Isso se deve, sobretudo, a inoperância do Estado e o desprezo de valores fundamentais como defesa da vida e direitos humanos. Desse modo, se faz necessárias medidas eficazes que visem primordialmente o enfrentamento desse desafio.
Nesse sentido, as manifestações coletivas de violência são comumente ocorridas em lugares onde o Estado não está presente. Isso evidencia que a população considera as instituições de justiça falha e incapazes de resolver seus problemas, isso viabiliza a sensação de impunidade e o sentimento de vingança. Por exemplo, um caso amplamente noticiado pela a mídia, um pedreiro de 38 anos foi espancado até a morte por um grupo de pessoas por ser acusado de molestar um adolescente, logo depois foi considerado inocente. Esse fenômeno faz com que se avalie o perfil das vítimas de linchamento.
Nessa análise, a socióloga Ariadne Natal afirma que o linchamento não é algo aleatório. Ele atinge as pessoas que a sociedade já enxerga como elimináveis. Tal fato é facilmente confirmado quando se avalia a composição étnica e social das pessoas linchadas de maioria periférica, negra e de baixo status social. Ademais, o constante ataque de políticos aos direitos humanos ajuda ainda mais a intensificar essa problemática.
Diante dos aspectos conflitantes relativos à prática de violência com as próprias mãos, é mister a realização de ações interventivas entre os atores sociais nacionais. Para tanto, cabe ao Estado discutir e incutir o conceito de alteridade, proposto por Emmanuel Levinas, junto aos discentes, por meio de metodologias diversificadas, a exemplo de peças teatrais e simpósios, a fim de promover mecanismos de combate a essa prática. Ademais, como extensão do projeto governamental, a família precisa revitalizar os meios de interlocução cotidianos, mediante maior assistência paterna e materna aos filhos, para que os laços afetivos de amparo e confiança sejam criados e fortalecidos, dificultando, com isso, a existência do aumento da criminalidade. Por fim, tais atos sinérgicos direcionarão a sociedade para modos eficazes ao correto enfrentamento coletivo das depreciações intimidatórias.