A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 11/02/2018
A ausência do estado é o estopim para o caos social. Partindo deste princípio o atual cenário violento brasileiro nos grandes centros mostra uma posição insatisfatória do estado em relação aos inúmeros crimes contra a população. Posição insatisfatória esta que vêm causando tumultos sociais e muitos casos envolvendo episódios de agressão e ódio por parte dos cidadãos brasileiros.
Movidos pelo sentimento de repulsa ao atual estado violento em que se encontram as cidades e buscando a justiça não aplicada pelo estado, civis praticam e popularizam atos violentos contra criminosos quando pegos em ato ou descobertos posteriormente, gerando casos com desfechos até mesmo trágicos de morte.
O Código Penal brasileiro em seu artigo 25 trata do uso de meios de proteção individual mediante a situações de perigo, conhecido legítima defesa, muitos cidadãos justificam seus atos violentos tendo em mente este artifício. No entanto tais práticas são classificadas como justiça com as próprias mãos como previsto pelo Código Penal no artigo 345 resulta em punição como pena, multa ou reclusão.Portanto, para se manter a ordem necessária dentro de uma sociedade democrática, é imprescindível a participação efetiva do estado em suas esferas jurídica, legislativa e executiva. Estas unido-se para analisar casos de negligência estatal e definir os principais focos a serem trabalhados, como por exemplo casos comuns de roubo, e oferecer apoio e incentivo aos policiais militares e civis para sua melhor atuação dentro dos centros violentos.