A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Em fevereiro de 2013 foi lançado o episódio White Bear da série televisiva Black Mirror, conhecida por abordar diversas críticas a respeito da sociedade moderna atual. O episódio em questão proporciona discussões acerca de crime e castigo ao apresentar Victoria, uma mulher torturada pública e diariamente como forma de punição pela sua cumplicidade no assassinato de uma criança. Nesse contexto, a sociedade antes insatisfeita com a pena determinada pelo Estado, pôs-se a executar uma punição mais severa pelos crimes da personagem.

O ato de fazer justiça com as próprias mãos não existe apenas na cultura pop e tem grande presença em território brasileiro. Um exemplo disso é o caso ocorrido em 2014 na cidade de Goiânia, onde um jovem foi linchado pela população local após a tentativa de assalto a uma casa. No Brasil, assim como na série de televisão, manifestações coletivas de violência como esta decorrem da presença precária do Estado, que faz a população enxergar as instituições de justiça como frágeis e incapazes de resolver seus problemas, além de provocar uma sensação de insegurança e impunidade geral.

Infelizmente, o que inicia-se como uma busca pela justiça, muitas vezes torna-se um delito maior do que o episódio motivante do linchamento. Segundo Tarcísio Alfonso Wickert, “o Estado educa a sua sociedade de modo violento”, o que explica porque a agressão parece ser a única saída aos olhos da população brasileira. O filósofo complementa seu pensamento ao dizer que os meios de comunicação em geral - com destaque para a mídia sensacionalista - contribuem para com o aumento da expressão da violência e, por consequência, a naturalização da mesma.

Portanto, é dever do Estado ser mais presente através dos poderes Executivo e Judiciário, aplicando uma política pública nacional para o investimento em segurança da população e certificando a eficácia e o cumprimento das leis já existentes. Além disso, cabe à mídia representar a violência de maneira responsável sem contribuir para a sua normalização. Dessa forma, será possível diminuir e até erradicar a prática de justiça com as próprias mãos no Brasil.