A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

A prática da justiça com as próprias mãos é deplorável, perigosa e gera ainda mais violência na sociedade. O ato de justiça deve ser realizado pelo Estado, por meio do Sistema Judiciário. Quando isso não ocorre, gera tumultos. Portanto, a justiça com as próprias mãos se torna prejudicial a todos e é imprescindível o seu combate.

Em primeiro lugar, cabe conceituar que a justiça com as próprias mãos é um ato, como por exemplo o linchamento, cometido por um grupo grande ou pequeno de pessoas, cujas motivações conjugam a ideia de execução, justiça social e vingança. Ademais, é crime fazer justiça com as próprias mãos para satisfazer pretensão, segundo o artigo 345, do Código Penal. As ideias de vingança por partes das vítimas crescem em seus pensamentos, assim agindo por impulso e acarretando diversos problemas.

No Brasil, historicamente, a pretensão de fazer justiça com as próprias mãos aumentou a partir do fim da ditadura militar e agora se encontra em um constante crescimento. Os motivos que levavam ao crime também mudaram, a maior parte das vítimas de linchamento eram acusadas de danos ao patrimônio, como roubo e furto, hoje em dia, a maior parte de crimes populares tem como alvo estupro e sequestro.

Nesse sentido, uma pesquisa feita pelo núcleo de estudos da Universidade de São Paulo (USP), sobre a questão da violência, constatou que o Brasil é o país com mais casos de justiça feita pelas próprias mãos, em razão do sentimento popular de não ser um Estado forte, capaz e seguro e ter um Sistema Judiciário lento, com poucas pessoas e muitos casos.

Dessarte, para que essa violência não ocorra mais se faz necessário um Sistema Judiciário estruturado e um Estado que veja a sociedade como um todo e puna devidamente os responsáveis. Cabe ao próprio Estado desenvolver mecanismos para celeridade do Judiciário, o que também pode ocorrer por meio de colaboração popular, com, por exemplo, concursos para apresentação de propostas. A mídia também pode ter grande papel nesse processo, considerando sua influência. A solução busca diminuir a revolta social acerca da justiça. Como dizia Jean-Paul Sartre “A violência, seja qual for a maneira como ela se manifesta, é sempre uma derrota”.