A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

Lei de talião

A busca por justiça é presente desde a aparição da humanidade. Convenciona-se atualmente que um representante de um órgão neutro decida o que é justo e o que não é. Apesar disso, pessoas, quando não satisfeitas com o julgamento oficial, tendem a realizar justiça por conta própria. No contexto do Brasil, o problema se agrava por conta de altos índices de violência e a ineficácia do sistema carcerário.

Em grandes metrópoles é fácil perceber como há uma sensação de impunidade no país. Transgressores recorrentes são presos com curtas penas e logo são libertos, voltando a suas atividades ilícitas. A confiança nas autoridades decai e cidadãos recorrem a métodos de tortura como forma de repelir criminosos com base no medo. Inclusive no caso de menores, já que estes são inimputáveis.

Deve-se considerar também um código penal atrasado que, apesar de algumas atualizações, é baseado no criado pelo então presidente Getúlio Vargas. Desde 1940, inúmeras soluções já surgiram quanto ao ato de fazer justiça. A legislação atual facilita o inchaço da população carcerária, oferece reduções de pena a crimes graves e pouco auxilia a reinserir ex-detentos na sociedade.

A Justiça, com todos os seus recursos, não está isenta de errar. Muito menos os possíveis “justiceiros” estão. A postura passiva perante a justiça com as próprias mãos não só permite que ocorram exageros na punição, como também que inocentes sofram represálias. O que ganha força na era que mais difunde notícias falsas.

Conclui-se então que a justiça com as próprias mãos necessita de soluções que não apenas envolvam o aumento de penas para os que a realizam, mas também mobilizar Estado e sociedade para diminuir a criminalidade. Cabe a Justiça reforçar medidas sócio educativas para menores infratores e estabelecer penas maiores para crimes graves, além de realizar parecer com empresas que realoquem ex-criminosos no mercado de trabalho, em troca de subsídios.