A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

‘‘Olho por olho, dente por dente’’ uma expressão da antiguidade que refere-se a lei de talião, que consiste em uma rigorosa retaliação, não ficou apenas na antiguidade. Em pleno século XXI, o aumento da violência, no Brasil, é um problema constante, que tem ganhando cada vez mais espaço nos noticiários, a população perante isto, na ausência da segurança pública, se vê no direito de reagir por eles mesmos. Entretanto, apesar da morosidade por parte do judiciário e falhas na segurança pública que precisam ser corrigidas, praticar atos ilícitos, como fazer justiça com as próprias mãos, não é a solução para esse problema, que precisa ser combatido de outras maneiras.

Em primeiro plano, é necessário refletir sobre o atual cenário do sistema judiciário brasileiro. O delongamento em julgar os casos que lhes são encaminhados e a retardação ou até mesmo a não efetuação da sua função. Acarreta a prática ilícita da justiça com as próprias mãos, uma vez que, a sociedade começa a fazer o papel da justiça, perseguindo, penalizando e violentando, muitas vezes, até a morte, os indivíduos que cometem infrações. Por cogitarem que esses atos resolverão os altos índices de crimes espalhados Brasil à fora, mas o que acontece de fato, é ainda mais violência, visto que, além dos crimes cometidos pelos infratores, essa justiça praticada pela sociedade é contra a vida.

Além disso, medidas precipitadas que vão contra a lei, pode gerar consequências irreparáveis. Confundido com um individuo que praticava furtos na localidade, Cristiano Severino dos Santos foi linchado até a morte, na Zona Oeste do Recife. Atos revoltosos como esse corrobora que fazer justiça por conta própria além de ser crime, vai contra o Art. 8º das Garantias Judiciais, que diz que toda pessoa tem direito de defesa. Segundo o filósofo Sartre “Qualquer violência, seja qual for a maneira que ela se manifesta, é sempre uma derrota” reafirma que qualquer forma de violência para combater outra é falha, uma vez que quebra a ética social.

Contudo, cabe ao Estado garantir o cumprimento das leis, cabendo ao Sistema judiciário a execução das leis de forma eficiente de modo que garanta que criminosos paguem por seus atos, e ao legislativo reformula-las, tornando-as mais rígidas e eliminando possíveis brechas. É importante que a população lute pela reivindicação de seus direitos, como o direito a segurança, para que haja melhorias. Todavia, é  indispensável o uso de redes sociais, de palestras e da mídia para trabalhar em prol da conscientização da sociedade em geral, de que a justiça com as próprias mãos é crime, que por sua vez, não reduz o índice de criminalidade.