A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 28/02/2018
No que se refere á prática das justiças com as próprias mãos no Brasil, pode-se dizer que esse ato bárbaro vem sendo praticado de forma contínua, com a justificativa de que os altos índices de criminalidade aliada a um Sistema Judiciário obsoleto tornam a sociedade frágil e a merce da ‘‘bandidagem’’. Nesse sentido, um Poder Judiciário eficiente aliado a investimentos em educação é a palavra chave para combater a problemática.
Em primeiro plano, como sugere a teoria do Fato Social, do sociólogo Durkheim, a qual o indivíduo tende a adotar o comportamento por vivência em grupo, a violência na sociedade tende a gerar violência entre as pessoas que nela vivem. Sendo assim, a existência da justiça com as próprias mãos se deve á criminalidade, logo, se houvesse a diminuição da taxa de crimes refletiria proporcionalmente na violência contra esses delinquentes. Para diminuir os indicadores de atos criminosos, os investimentos em educação dariam a chance principalmente aos que mais sofrem com essa suposta justiça, que são os que comentem infrações leves, como roubo por exemplo , a terem uma renda estável e a ocasião de mudar de vida, e evitar que mais jovens acabem nessa situação, o que ocasionaria uma sensação de bem estar e de segurança na sociedade, o que dificultaria as ações violentas.
Ademais, as penas decretada pelo Judiciário deveriam ser uma forma de aprendizagem/castigo pelos atos cometido, entretanto, tanto indivíduos marginalizados quanto violentadores não tem a devida punição, o que leva a um círculo vicioso onde o ambos não são julgados devidamente, não cumprem a pena e voltam cometer os mesmo atos, assim como o caso do menino amarrado ao poste em 2014 por tentar roubar uma bicicleta, segundo o G1. A agressora que postou a foto na rede social não recebeu uma pena, muito menos os 3 homens que torturaram o garoto já que seus rostos não foram expostos , o jovem agredido recebeu atendimento no local e fugiu logo em seguida.
Entende-se, portanto, que o Ministério da Educação deve investir em educação básica e superior, e instigar o Ministério do Trabalho a criar mais projetos como ‘‘Escola do Trabalhador’’ a qual qualifica indivíduos, de modo que atos imorais não sejam um caminho por falta de oportunidades. Além disso, o Estado monitorar a fiscalizar o Poder Judiciário é de extrema importância, fazendo com que as leis sejam aplicadas corretamente . A Constituição Federal responsável pelos magistrados, deve exigir o cumprimento da lei e das penas decretadas, caso contrário, chamadas,advertências e até mesmo a demissão dos Juízes devem ser executadas.