A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil

É inegável o fato de que, na sociedade brasileira contemporânea, o conceito de justiça tem se tornado algo preocupante. É notória, a morosidade do judiciário para o julgamentos do casos, soma-se a isso, o índice de criminalidade que tem aumentando cada vez mais. Por consequência, a população tem reagido de forma inusitada em uma tentativa de se proteger e fazer com que a “justiça” de fato ocorra.

Tornou-se trivial vermos notícias de que a população brasileira tem formado uma espécie de tribunal, onde ela exerce a função de júri e atribui sob o “réu” a sua sentença, tudo isso de forma quase que imediata. Essa prática tem se tornado preocupante, pois parece que retrocedemos na história, e voltamos até a Mesopotâmia, no tempo em que o Código de Hamurabi - “olho por olho, dente por dente” - foi criado.

É até compreensível que a população em atos de desespero tome atitudes como estas, entretando, mesmo que a morosidade nos julgamentos e falhas na segurança pública causem uma sensação de descrédito em parte da população, tomar decisões que não façam parte da esfera legal, como a de fazer justiça com as próprias mãos, não é a solução para combater o problema.

Faz-se necessário refletir que tomar decisões precipitadas podem gerar consequências drásticas, a prova disso está em casos que envolvem boatos, onde a veracidade dos mesmos - na maioria das vezes - só é contestada após a “justiça” já ter sido executada, em algumas situações o dano causado pode até ser irreversível, como aconteceu em 2014 com uma moradora de Guarujá-SP, que foi morta por conta de rumores sobre a sua paritcipação em rituais de magia negra que envolviam crianças.

Destarde, é fato que o Estado deve promover uma reforma no modo em que o judiciário brasileiro tem operado, para que ocorra uma agilidade na análise dos processos, concomitantemente a esse fato, ele deve investir mais em segurança pública com o intuito de que a população se sinta de certa forma mais protegida, recuperando assim a credibilidade na justiça basileira.

Outrossim, é indispensável a participação da comunidade nesse processo, pois ela deve atuar fiscalizando e reivindicando dos seus governantes melhorias na segurança pública e no sistema judiciário. O Estado deve investir em campanhas e palestras públicas em escolas, comunidades e na mídia, objetivando a exposição da problemática e o debate acerca das consquências que a justiça com as próprias mãos pode trazer. É claro que outras medidas podem e devem ser tomadas, mas, como disse Oscar Wilde: “O primeiro passo é o mais importante na evolução de um homem ou nação.”