A prática da justiça com as próprias mãos no Brasil
Enviada em 08/02/2018
É evidente o aumento da violência no Brasil.Dentre os diversos crimes,encontram-se os de pessoas que procuraram se vingar de outros infratores.Para melhor análise dessa questão,devem ser considerados os aspectos da organização do Estado e a impunidade no sistema judicial.Diante disso,é fundamental que sejam implementadas reformas que erradiquem o crime de justiça com as próprias mãos.
Nesse contexto,destaca-se a fragilidade do Estado em consolidar o poder policial e torná-lo efetivo.Na obra “Agenda Brasileira”,o sociólogo Sérgio Adorno fala da importância do poder de polícia pertencer ao Governo para ser garantido o Estado democrático de direito.Porém,a realidade é a total fragilidade do sistema,tanto em aspectos de gestão,como também na questão do suporte financeiro às instituições.Isso instiga a população a tomar frente e agir por conta própria.
Além disso,há a impunidade do sistema.Apesar de haver uma série de leis que regem o sistema judiciário,há grandes falhas que levam a impunidade dos criminosos.Mesmo que o indivíduo cometa um crime grave,ele ainda pode receber uma punição inadequada ao delito cometido.Essas cenas corriqueiras estimulam a perpetuação de crimes e por consequência,a população,assistindo à tamanha impunidade resolve agir.
Diante do exposto,é primordial que o Estado implemente medidas eficazes para erradicar esse tipo de crime.É essencial que o Ministério do Planejamento destine a verba adequada às instituições policiais,garantindo o equipamento de trabalho adequado e os demais insumos necessários,a fim de garantir as condições adequadas de trabalho para a consolidação do poder,evitando que outras pessoas cometam crimes por vingança.É imperativo que o Ministério da Justiça desenvolva reformas nas leis do Código Penal,efetivando e garantindo as respectivas punições para os crimes cometidos,com o fito de fortalecer o sistema penal e erradicar crimes de justiça pelas próprias mãos.